Promotores do Fórum Nacional Permanente de Reconstrução Social enviaram aos quatro candidatos ao Governo do Estado um termo de compromisso que visa à melhoria no sistema carcerário cearense. O Fórum espera que o próximo governador siga 24 medidas para amenizar a questão prisional no Ceará.
Os promotores levam em consideração um levantamento realizado em 2013, conhecido como Mutirão Carcerário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visitou 41 Unidades Prisionais em todo o Estado.
De acordo esses dados levantados pelo mutirão, o Ceará conta com uma população carcerária de 16.294 presos (déficit de 5.279 vagas, pois a capacidade dos presídios cearenses é de 11.015 detentos).
“Infelizmente, hoje, nossos presídios são verdadeiras escolas do crime”, critica a Promotora de Justiça Fernanda Marinho, ao lembrar que o termo visa à aplicação de projeto pedagógico que proporcione a ressocialização e humanização nas prisões.
Comprometimento
Hoje à tarde, o candidato do Psol, Aílton Lopes, visitará uma delegacia acompanhado dos representantes do Fórum. “Estamos discutindo as medidas que podem ser incorporadas ao nosso plano de governo. Essas propostas devem ser melhoradas. Nossas prisões, por exemplo, são verdadeiras masmorras”, defende Aílton, que ainda não assinou o termo.
As assessorias de Eliane Novais (PSB), Camilo Santana e Eunício Oliveira (PMDB) não confirmaram se eles já assinaram o termo de compromisso, apesar de já terem o documento em mãos.
Segundo a promotora Fernanda Marinho, a intenção do Fórum Permanente de Reconstrução Social é estender esse termo a outros candidatos nos demais estados do País. (Erivelton Melo - Especial para O POVO)