07 DE AGOSTO08h00 - CredenciamentoCafé da ManhãApresentação Cultural - Tapera das Artes09h00 - Solenidade de Abertura10h00 - Conferência de AberturaTema: A Justiça Adaptada à Infância e à Juventude: A Integração operacional na Justiça juvenil (art.88, V, do ECA): critérios organizacionais e desafios da prática.Conferencistas: Alda Maria Holanda Leite – Juíza de Direito do TJ/CE; Antônia Lima Sousa –Promotora de Justiça do MP/CE; Julliana Nogueira Andrade Lima – Defensora Pública da DP/CE.Coordenador: Francisco Darival Beserra Primo – Desembargador do TJ/CE.12h00 - Intervalo14h00 - Mesas redondasMesa 1: Protegendo Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual: experiência de PortoAlegre.Painelista: Denise Casanova Virella – Promotora de Justiça do MP/RSCoordenador: Francisco Carlos Pereira de Andrade – Promotor de Justiça do MP-CEParticipação de Adolescente: Germana Andreza Oliveira dos Santos - Membro do CCJA-ABMP/CE.Mesa 2: As autorizações judiciais para trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos(Resolução nº. 105/2014 - CNMP), e a proteção na excepcional hipótese de trabalho infantilartístico (Recomendação nº 24/2014 - CNMP)Painelistas: Rafael Dias Marques – Procurador Regional do Trabalho – MPT/PA; Regina GláuciaNepomuceno – Desembargadora do TRT/CE.Coordenador: Antônio de Oliveira Lima – Procurador Regional do MPT/CEParticipação de Adolescente: André Felipe de Vasconcelos Ramos - Membro do CCJA-ABMP/CEMesa 3: Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte e as portas deentradas: Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Conselho Tutelar.Painelista: Higor Cataldo – PPCAAM/CECoordenadora: Izaíra Cabral – Conselheira TutelarParticipação de Adolescente: Lucas Veloso Rocha - Membro do CCJA-ABMP/CE08 DE AGOSTO08h30 - Mesas RedondasCafé da manhãApresentação Cultural: Banda das Meninas do Centro Educacional Audaci Barbosa Mota.Mesa 1: Medidas Socioeducativas em meio aberto: Realidade e Perspectivas - Realidade do MeioAberto em Fortaleza.Painelista: Érica Regina Albuquerque de Castro Brilhante – Defensora Pública da DP/CE.Práticas Restaurativas: Vera Lúcia Deboni – Juíza de Direito do TJ/RS.Coordenador: Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves – Juiz de Direito do TJ/CEParticipação de Adolescente: Lucas Veloso Rocha - Membro do CCJA-ABMP/CEMesa 2: Ações de prevenção à violência nas escolas: campanha conte até 10 e mediação escolarPainelistas: Sinara Mota Neves de Almeida – Professora doutora da UNILAB-CE;Elizabeth Maria Almeida de Oliveira – Promotora de Justiça do MP/CE.Coordenador: Francisco Edson de Sousa Landim – Promotor de Justiça do MP/CEParticipação de Adolescente: Lucas Pinto Alves - Membro do CCJA-ABMP/CEMesa 3: Participação Política JuvenilPainelista: Josbertini Virgínio Clementino – Secretário da STDS/CE e Ana Karoline da Silva Bernardo– Membro do CCJA-ABMP/CE.Coordenador: Luciano Tonet – Promotor de Justiça do MP/CE.12h00 - Intervalo14h00 - Aprovação pela Plenária dos Enunciados trabalhados nas mesas redondas15h00 - Conferência de encerramentoReordenamento dos Serviços e Programas do Acolhimento InstitucionalConferencista: Telma Maranho Gomes - Diretora do Departamento de Proteção Social Especial doMDS.Coordenador: Tibério Augusto de Melo – Defensor Público do DP/CE.Participação de Adolescente: André Felipe Vasconcelos Ramos - Membro do CCJA-ABMP/CE.