Só o número mínimo de deputados exigido para o processo de votação, 24, ficou no plenário no momento da chamada feita pelo presidente
FOTO: LUCAS DE MENEZES
Deputados estaduais cearenses aprovaram, ontem, a transferência de mais recursos do Governo do Estado para entidades conveniadas, visando desafogar a fila de espera das cirurgias eletivas. Ainda na mesma sessão, os parlamentares votaram a mensagem que trata da contratação de 232 agentes penitenciários para atenderem às demandas da Secretaria de Justiça (Sejus).
De 46 integrantes do Legislativo estadual, somente 24 estavam presentes no momento da primeira discussão, ontem, ou seja, 22 estavam fora da plenária durante a Ordem do Dia. Antes da sessão, o pessoal do Departamento Legislativo se preocupou em renovar o aviso das votações das mensagens que ainda precisaram ser levadas, em caráter extraordinário, para exame nas comissões técnicas da Casa, embora, no dia anterior, algumas das comissões já tenham se reunido e examinado, em sessão ordinária, as proposições governamentais.
Uma das matérias aprovadas trata da transferência de recursos no valor de R$ 3,2 milhões para o Hospital Batista Memorial, com o objetivo de criar 30 leitos de retaguarda hospitalar nas áreas de cardiologia e pneumologia para pacientes oriundo do Hospital de Messejana. Também foi autorizado transferência para a Associação Santo Antônio de R$ 6,5 milhões, com objetivo de constituição de dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), por até 12 meses, no Hospital Pronto Socorro dos Acidentados (PSA) para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A associação também receberá R$ 1,2 milhão para atendimento de 485 cirurgias traumatológicas e ortopédicas em pacientes oriundos do Hospital Geral de Fortaleza (HGF). A Sociedade de Assistência e Proteção à Infância de fortaleza também receberá recursos na ordem de R$ 3,9 mi, visando a erradicação da fila de cirurgia eletiva do SUS do Ceará.
Procedimentos
Serão realizadas pelo Hospital da entidade, em pacientes oriundos do HGF, 500 procedimentos de hipospádia distal; 700 procedimentos de hérnia inguinal RN; 300 procedimentos de hérnia unilateral; 100 procedimentos de postectomia; e mais 100 de orquidopexia; assim como 100 procedimentos de frenotomia lingual.
Para a Sociedade de Assistência e Proteção à Infância de Fortaleza (Sopai) serão disponibilizados 30 leitos de retaguarda hospitalar pediátricos no Hospital da Associação para pacientes oriundos do Hospital Infantil Albert Sabin (Hias). A entidade receberá R$ 3,2 milhões. Todas as despesas para a transferências desses recursos serão decorrentes de dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde (Sesa).
Ainda ontem, os parlamentares aprovaram a criação de 232 cargos públicos de agente penitenciário para a Secretaria de Justiça, visando a adequação do número de cargos para que se possa, segundo a mensagem do Governo, melhorar o atendimento á demanda de serviços públicos a serem executados no âmbito da Sejus.
Também foi instituído, após aprovação dos deputados, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Auditoria (GDAA) aos ocupantes dos cargos de auditor de controle interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, no percentual de até 40% sobre o valor da última classe/referência da respectiva tabela de vencimento de carreira.
Os deputados também se debruçaram sobre matéria que trata da liberação de R$ 10 milhões para realização de propaganda institucional do Governo. O líder do Governo, José Sarto (PROS), lembrou que os recursos definidos na mensagem devem ser utilizados, por exemplo, campanhas de divulgação do Estado no Brasil e exterior, assim como, para eventos internacionais que são realizados no Estado ou fora dele.