ATA DA DÉCIMA QUARTA (14ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE NA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.   Ao vigésimo oitavo (28º) dia do mês de maio do ano de dois mil e catorze (2014), às oito horas e quarenta minutos (8h40min), na Sala de Reuniões do Plenário, realizou-se a décima quarta (14ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Sineval Roque e de acordo com o artigo 70 os Deputados Tiago Campelo e Eliane Novais e ausentes os Deputados: Júlio César Filho, Dr. Sarto, Vanderley Pedrosa, Antônio Granja, Camilo Santana, Leonardo Pinheiro e Gony Arruda. O Deputado Wellington Landim justificou sua ausência. Havendo número regimental o Deputado Sineval Roquedeu ciência das matérias em pauta: 01. Ofício nº 169/2014 da Secretaria da Justiça e Cidadania que dá ciência da publicação do 1º termo aditivo ao convênio nº. 010/2013, o qual tem como objetivo alterar a cláusula quarta do prazo do referido convênio que foi firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Justiça, com a Prefeitura Municipal de Ibiapina e do 1º termo aditivo ao convênio nº. 013/2013, o qual tem como objetivo alterar a cláusula nona da vigência do referido convênio que foi firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através dessa Secretaria, com a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT; 02. Ofício nº 15/2014 da Secretaria de Recursos Hídricos que encaminha para conhecimento, o Aviso, visando a Aquisição de Tubos e Contratação de Serviços de Construção de Adutoras de Montagem Rápida. Nada mais havendo a tratar o Deputado Sineval Roque declarou encerrada a reunião e, para constar, eu, Joaquim Gomes Garcez Neto, Secretário da Comissão de Fiscalização e Controle, subscrevo a presente ata.   SECRETÁRIO JOAQUIM GOMES GARCEZ NETO__________________________     DEPUTADO SINEVAL ROQUE__________________________________________     DEPUTADO ELIANE NOVAIS___________________________________________     DEPUTADO TIAGO CAMPELO__________________________________________