COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS E PESCA DEPUTADOS TITULARES DEPUTADOS SUPLENTES Deputado Neto Nunes/PMDB PRESIDENTE Deputado Júlio Cesar Filho/PTN Deputado Leonardo Pinheiro/PSD VICE-PRESIDENTE Deputado Lula Morais/PC do B Deputado Ronaldo Martins/PRB Deputado Vanderley Pedrosa/PTB   Deputado Hermínio Resende/PROS Deputado Paulo Facó/PT do B   Deputado Roberto Mesquita/PV Deputado Augustinho Moreira/PV     PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS E PESCA DATA: 02/04/2014 HORA: 8h30 LOCAL: Complexo de Comissões Técnicas     I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II - Documentos para cientificar: Ofício Nº 237/2014 – SESAN (Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) / MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) – Formalização do Convênio Nº 011/2013 – Programa da Aquisição de Alimentos, Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite – Ceará. ENTRADA: 28/03/2014   III - Matéria para deliberação:   Requerimento Nº 006/2014, de autoria do Deputado Dedé Teixeira Requer realização de Audiência Pública para debater o Mapa Hidrogeológico do Estado do Ceará e sua contribuição na definição das áreas propícias à perfuração de poços. ENTRADA: 21/03/2014   Requerimento Nº 007/2014, de autoria do Deputado Dedé Teixeira Requer realização de Audiência Pública para debater a Erosão Costeira no Estado do Ceará, com enfoque no caso emblemático de Icaraí – Caucaia.   ENTRADA: 18/03/2014