PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; DE ORÇAMENTO FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO; DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR; E DE EDUCAÇÃO. DATA: 02 DE ABRIL DE 2014 HORA: 15h30min LOCAL: AUDITÓRIOS DO COMPLEXO DE COMISSÕES TÉCNICAS   I – Matéria para deliberação:   1. MENSAGEM N.º 26/2014 (ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.594/2014) – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “Dispõe sobre a carga horária dos professores da Secretaria de Educação, e dá outras providências.” (CE, CTASP, COFT)   ENTRADA: 02/04/2014     2. MENSAGEM N.º 28/2014 (ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.596/2014) – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “Disciplina os afastamentos para realizar Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado) e Pós-Doutorado de servidores docentes, constantes do Grupo Ocupacional do Magistério Superior - MAS, da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA e Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, e dá outras providências.” (CCTES, CTASP, COFT)   ENTRADA: 02/04/2014     3. MENSAGEM N.º 29/2014 (ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.597/2014) – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “Estabelece critérios para alteração dos regimes de trabalho do Grupo Ocupacional Magistério Superior - MAS, da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA e da Fundação Universidade Vale do Acaraú - UVA, e dá outras providências.” (CCTES, CTASP, COFT)   ENTRADA: 02/04/2014     4. MENSAGEM N.º 30/2014 (ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.598/2014) – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “Estabelece critérios para concessão e exclusão da gratificação de dedicação exclusiva do Grupo Ocupacional Magistério Superior - MAS, da Fundação Universidade Estadual do Ceará-FUNECE, da Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA, da Fundação Universidade Estadual do Vale do Acaraú - UVA, altera e regulamenta as disposições dos Art.s 24 e 25 da Lei n.º 14.116, de 26 de maio de 2008, e dá outras providências.” (CCTES, CTASP, COFT)   ENTRADA: 02/04/2014 5. MENSAGEM N.º 31/2014 (ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.599/2014) – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “Altera o  Art. 1º da Lei n.º 14.483, de 08 de outubro de 2009, e dá outras providências.”  (CE, CTASP, COFT)   ENTRADA:     6. MENSAGEM N.º 32/2014 (ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.600/2014) – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “Dispõe sobre a criação da Carreira Gestão de Obras de Edificação Públicas, composta pelos Cargos de provimento efetivo de Analista de Infraestrutura do Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior - ANS, altera o Anexo I da Lei n.º 12.386, de 9 de dezembro de 1994, cria Cargos no Quadro I do Poder Executivo para lotação no Departamento de Arquitetura e Engenharia e dá outras providências.” (CTASP, COFT)   ENTRADA: 02/04/2014