COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES Deputado Sineval Roque - Presidente – PROS Deputada Mirian Sobreira – PROS Deputado Júlio César Filho - Vice-Presidente – PTN Deputada Rachel Marques – PT Deputado Dr. Sarto – PROS Deputado Antônio Carlos – PT Deputado Vanderley Pedrosa – PTB Deputado Osmar Baquit – PSD Deputado Antônio Granja – PROS Deputado Rogério Aguiar – PSD Deputado Camilo Santana – PT Deputado Carlomano Marques – PMDB Deputado Leonardo Pinheiro – PSD Deputado Professor Teodoro – PSD Deputado Gony Arruda – PSD Deputada Inês Arruda – PMDB Deputado Welington Landim – PROS Deputado Idemar Citó – DEM   PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DATA: 26/02/2014 HORA: 8h30min LOCAL: Auditório 5 – Deputado Antônio Gomes de Freitas   I – Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II – Documentos para cientificar: 01. Ofício nº 42/2014 da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará ASSUNTO: Dá ciência da publicação do primeiro termo aditivo ao Convênio nº 37/2013, com a Prefeitura Municipal de Forquilha, que tem como objeto a manutenção da cadeia pública municipal, para alteração de prazo, prorrogando o Convênio até 31/12/2014.   02. Ofício nº 327/2014 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará ASSUNTO: Encaminha cópia do despacho do relator, de nº 238/2014, lavrado no processo nº 07794/2012-8, que tem como conteúdo a tomada de contas especial referente aos convênios de nº 049/CIDADES/2009 e nº 104/CIDADES/2010, firmados entre a Secretaria das Cidades e a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores do Sítio Cipoal (ASPAC), no valor total de R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais), para construção de 96 unidades sanitárias, no município de Amontada-CE.   03. Ofício nº 831/2014 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará ASSUNTO: Encaminha Relatório de Atividades do 4º Trimestre de 2013.   III – Documentos para deliberar: Nada a deliberar.