ATA DA NONA (9ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE NA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.   Aos quatorze dias (14º) dia do mês de novembro do ano de dois mil e treze (2013), às oito horas e trinta minutos (8h30min), na Sala de Reuniões do Plenário Treze de Maio realizou-se a nona (9ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os senhores Deputados: Leonardo Pinheiro (Presidente), Sineval Roque, Bethrose e Tino Ribeiro (PSDC) indicado pela Presidência da Casa de acordo com o Art. 72 (...) do Regimento Interno. Presenças justificadas dos senhores Deputados: Mirian Sobreira e Fernanda Pessoa. Presidiu a reunião o Deputado Leonardo Pinheiro, que constatando número regimental, deu início aos trabalhos, designando o Deputado Sineval Roque para a leitura da Ata da reunião anterior. Após a leitura da Ata, o Presidente leu o seguinte documento para cientificar: Ofício Nº 1463/2013  da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte – Solicita do Presidente da Comissão a viabilização de um estudo com o objetivo de que seja implantada uma Clínica de Neurologia no Hospital regional do Cariri. Apreciado e aprovado por unanimidade.  Logo após o Senhor Presidente fez a leitura dos seguintes Projetos de Indicação:  Nº 160/2013 de autoria do Deputado Tin Gomes. Oriundo do Projeto de Lei Nº 69/2012 – Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente portador de diabetes mellitus nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas, e o de Nº 136/2013 de autoria da Deputada Ana Paula Cruz-  Assegura às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama o acesso ao teste de mapeamento genético através do Sistema Único de Saúde no âmbito do Estado do Ceará, Apreciados e aprovados por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente fez a leitura dos seguintes requerimentos: Requerimento Nº 53/2013 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde no Estado do Ceará; Requerimento Nº 54/2013 de autoria do Deputado Camilo Santana - Solicita a realização de uma Audiência Pública para discutir as questões relacionadas ao consumo de drogas no Estado do Ceará e o Requerimento N º 55/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira - Requer a realização de Audiência Pública para com o tema ‘Diabetes: proteja nosso futuro’.Todos os requerimentos foram apreciados, votados e aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião, e para constar, eu, Francisco Luiz Ribeiro Netto ________________________, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos Deputados presentes.   Deputado Leonardo Pinheiro_______________________________________ Deputado Sineval Roque _____________________________________________ Deputada Tino Ribeiro ________________________________________ Deputada Bethrose_________________________________________________