O Governo do Estado anunciou ontem que o reajuste dos servidores públicos será de 5,7%. A porcentagem está baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2013, que representa a inflação oficial do País. O titular da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), Eduardo Diogo, disse que o reajuste será linear para todas as categorias e já vale para folha de pagamento de janeiro. O impacto será de R$ 400 milhões nos cofres estaduais.
O reajuste ainda precisa ser aprovado pelos deputados estaduais. Em novembro, O POVO já havia antecipado que o reajuste deveria ser equivalente à inflação.
Apesar de o índice não representar ganho real para os servidores, Eduardo Diogo diz que os servidores acumulam ganhos durante o Governo Cid, entre 2007 e 2013. De acordo com o secretário, o reajuste acumulado nesse período é de 53,12%, enquanto a inflação está em 45,6%. Ou seja, os servidores tiveram ganhos de 16,5% acima da inflação. Mas o ganho real é menor se comparado com o período 2007-2012, quando era de 18,86%. “Fizemos uma pesquisa com outros estados e somos um dos únicos que concede reajuste anual, esse tem sido nosso diferencial”, diz o secretário.
Ele também afirma que, durante o período do governo Cid houve um aumento de 153,48% na folha de pagamento do Estado. Em 2006, eram R$ 2,94 milhões e agora o montante é de R$ 6,38 milhões. De acordo com Eduardo, o aumento deve-se a nomeação de 17.213 novos servidores públicos nos últimos oito anos. “O Governo tem dado uma valorização na carreira pública e com isso os custos aumentam”.
O novo salário mínimo anunciado quarta-feira pela presidente Dilma, que ficará entre R$ 722 e R$ 724, não deve alterar as contas do Estado, pois o valor do reajuste já é o valor pago pelo Governo Estadual. “Essa já é nossa remuneração para aqueles que recebem o piso, esse novo valor não terá impacto nas nossas contas”.
Arrecadação
Em 2013, a arrecadação do Estado teve uma alta de 14%, conforme anunciou o secretário da Fazenda João Marcos Maia. Porém, de acordo com o titular da pasta, as transferências federais ficaram aquém do esperado. “Essas transferências são uma fatia significativa na arrecadação do Estado. Elas tiveram um desempenho bem abaixo do que esperávamos. A arrecadação crescente é o que garante o custeio e os novos investimentos”.
O estado possui 135.655 servidores, sendo 57.333 aposentados e 17.355 pensionistas
Números
400 milhões de reais será o impacto para os cofres públicos com o novo reajuste
5,7% é o reajuste concedido pelo Governo aos servidores públicos estaduais
Saiba mais
Empréstimo
Eduardo Diogo, titular da Seplag, assinou ontem em Brasília o contrato do empréstimo feito pelo Governo do Estado ao Banco Mundial de US$ 350 milhões.
De acordo com o secretário, o estado irá receber ainda este ano US$ 93 milhões.
O dinheiro será destinado para ações contra a desigualdade e pobreza.