O recurso dos royalties vai espelhar nos próximos dez anos um volume de R$ 112 bilhões, devendo chegar a R$ 350 bilhões em 30 anos. No entanto, os royalties do petróleo ainda são insignificantes para atender a demanda da educação. Estes dados foram debatidos ontem no seminário “Royalties para a Educação: e agora?”, realizado na Assembleia Legislativa do Ceará, sob iniciativa do deputado federal Chico Lopes (PC do B – CE). Em números, o volume dos recursos dos royalties para o próximo ano não deverá passar de R$ 1,5 bilhão, chegando a R$ 3,5 bilhões, em 2015, e a R$ 8 bilhões, em 2018, de acordo com o vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Milton Canuto. “É um dinheiro importante para a educação, mas, para o que se precisa, está muito longe de atender a demanda”, explicou. Segundo Milton, é preciso definir a forma de aplicação desses recursos e fazer uma regulamentação para ter uma aplicação imediata dos royalties. Para ele, a União tem que entrar com mais recursos para que a educação no Brasil atinja um caminho sustentável. Hoje, o governo federal destina para o setor 18% do total de impostos. Ele também acredita que é necessário mudar a forma de tributação de minério no Brasil, que, segundo ele, é a pior do mundo. Já para o consultor legislativo da Câmara dos Deputados sobre recursos do petróleo, Paulo César Ribeiro Lima, o Brasil terá uma receita bruta de R$ 7 trilhões gerada pela produção de petróleo até 2030. “É bom frisar que a maior parte desse dinheiro vai para as empresas. Estima-se que os Estados e a União recebam R$ 1,5 trilhão desse valor”, afirma. Segundo Paulo, o Campo de Franco é uma oportunidade viável para destinar mais dinheiro à Educação. “A União cedeu o R$ 3 bilhões de barris do Campo de Franco onerosamente para a Petrobras. Mas esse campo possui R$ 8 bilhões de barris, então temos esses 5 bilhões que entram num vácuo legal”, comenta. O dinheiro que entrará para a educação será destinado prioritariamente para a remuneração dos professores, segundo afirmou o deputado federal Artur Bruno (PT) no seminário. “Há uma ideia de que estes recursos sejam destinados ao Fundeb. E a Lei do Fundeb garante que no mínimo 60% dos recursos sejam para remuneração dos professores”, diz. (Janaína Marques, especial para O POVO)