COMISSÃO DE CULTURA E ESPORTES DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES FERREIRA ARAGÃO - PDT PRESIDENTE SINEVAL ROQUE - PROS PAULO FACÓ - PTdoB VICE-PRESIDENTE VANDERLEY PEDROSA - PTB GONY ARRUDA – PSD   MIRIAN SOBREIRA - PROS JÚLIO CÉSAR FILHO – PTN   RONALDO MARTINS - PRB DANNIEL OLIVEIRA – PMDB   INÊS ARRUDA- PMDB   PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ­­­­­­­­­­­­CULTURA E ESPORTES DATA: 19/11/2013 HORA: 8 horas e 30 minutos LOCAL: COMPLEXO DAS COMISSÕES TÉCNICAS   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II – Documentos para cientificar: Nada a cientificar III - Matérias para deliberação: Projeto de Lei nº 193/2013 de autoria do Deputado Leonardo Pinheiro “Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de assento de acompanhante para portador de necessidades especiais em teatro, cinemas, casas de shows e espetáculos em geral no Estado do Ceará.” ENTRADA:    07/11/2013 RELATORIA: Deputado Danniel Oliveira PARECER:    Favorável   Projeto de Indicação nº 150/2013 de autoria da Deputada Bethrose “Dispõe sobre o incentivo à apredizagem do jogo de xadrez na Rede Pública de Ensino.” ENTRADA:    06/11/2013 RELATORIA: Deputado Danniel Oliveira PARECER:    Favorável   Projeto de Indicação nº 172/2013 de autoria do Deputado Danniel Oliveira “Oriundo do Projeto de Lei n.º 50/13 - cria a campanha de conscientização e preservação dos estádios e praças entre outros equipamentos de esporte e lazer.” ENTRADA:    14/10/2013 RELATORIA: Deputado Júlio César Filho PARECER:    Favorável Requerimento nº 08/2013 de autoria do INCRA/CE (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Superintendência Regional do Ceará) “Solicitação de Audiência Pública dos 10 anos do PACRA – Projeto de Arte e Cultura na Reforma Agrária – INCRA-CE.”   ENTRADA: 17/10/2013