COMISSÃO DA ­­­­­­­­­­­­ INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES Deputada Bethrose- Presidente – PRP Deputado Danniel Oliveira – PMDB Deputada Fernanda Pessoa – Vice-presidente –PR Deputado Leonardo Pinheiro – PSD Deputada Mirian Sobreira - PROS Deputada Dr. Sarto - PROS Deputada Patrícia Saboya – PDT Deputado Júlio César Filho - PTN Deputada Inês Arruda – PMDB Deputado Gony Arruda - PSD   PAUTA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA ­­­­­­­­­­­­ INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DATA: 18/10/2013 HORA: 8h30min. LOCAL: Auditório 05 – Deputado Antonio G. de Freitas   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II – Documentos para cientificar: Nada a cientificar. III - Matérias para deliberação: Projeto de Lei Nº 26/2013, de autoria do deputado Bethrose. “Dispõe sobre a publicação de advertência de que a exploração sexual de crianças e adolescentes é crime, nos jornais editados no estado do Ceará.”. ENTRADA: 19/09/2013. RELATORIA: Deputada Eliane Novais. PARECER: Favorável.   Projeto de Indicação Nº 160/2013, de autoria do deputado Tin Gomes. “Oriundo do Projeto de Lei N.º 69/2012 - Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente portador de Diabetes Mellitus nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicos ou privados”. ENTRADA: 23/09/2013. RELATORIA: Deputada Fernanda Pessoa. PARECER: Favorável.   Projeto de Indicação Nº 85/2013, de autoria do deputado Bethrose. “Estabelece normas para o funcionamento de brinquedos em casa de festas infantis e dá outras providências”. ENTRADA: 16/09/2013. RELATORIA: Deputada Fernanda Pessoa. PARECER: Favorável.   Requerimento Nº 21 de autoria da Deputada Rachel Marques. “Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Rede de Atenção Psicossocial a crianças no Estado do Ceará”. ENTRADA: 23/09/2013 Requerimento Nº 22 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. “Requer a realização de Audiência Pública para discutir a adoção de crianças e adolescentes no Estado do Ceará”. ENTRADA: 26/09/2013 Requerimento Nº 23 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. “Requer a realização de Audiência Pública para discutir a obesidade infantil no Estado do Ceará”. ENTRADA: 03/10/2013 Requerimento Nº 25 de autoria da Deputada Bethrose. “Requer a realização de Audiência Pública com o fito de promover o lançamento da Pesquisa Rua Brasil S/N ‘ a situação de rua de crianças e adolescentes no Brasil e no Estado do Ceará”. ENTRADA: 09/10/2013