DATA: 24 de setembro de 2013 HORA: 14h30min LOCAL: Complexo de Comissões Técnicas Dep. Aquiles Peres Mota Requerimento nº 17/2013, de autoria da Deputada Mirian Sobreira - "Requer a realização de audiência pública para discutir a situação da Usina de Biodíesel de Quixadá" A audiência foi presidida pela Deputada Rachel Marques.   COMPOSIÇÃO DA MESA: 1. Excelentíssima Senhora Deputada Mirian Sobreira - Presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - CTASP 2. Excelentíssima Senhora Deputada Rachel Marques - Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior - CCTES 3. Sr. Roberto Virgínio - Coordenador da Área de Biodiesel da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA) - (Representando o Excelentíssimo Sr. José Nelson Martins de Sousa - Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará - SDA) 4. Dr. Osvaldo Segundo - Engenheiro de Pesca e Orientador de Células da Coordenadoria de Ordenamento, Registro e Controle - Secretaria da Pesca e Agricultura do Estado do Ceará (SPA) - (Representando o Excelentíssimo Sr. Ricardo Nogueira Campos Ferreira - Secretário da Pesca e Agricultura Agrário do Estado do Ceará – SPA) 5. Sra. Edilene Oliveira - Coordenadora de Políticas Ambientais – Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente do Município de Fortaleza (SEUMA) - (Representando a Excelentíssima Sra. Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente do Município de Fortaleza - SEUMA) 6. Dra. Ana Luíza Maia - Diretora de Empreendedorismo e Negócios - Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (NUTEC) - (Representando o Dr. Lindberg Lima Gonçalves – Presidente da Fundação NUTEC) 7. Dr. José Tarcísio Costa Filho - Coordenador do Projeto BIOPEIXE da Fundação NUTEC 8. Dr. Marco Aurélio Delmondes Bonfim - Pesquisador da EMBRAPA Caprinos e Ovinos - (Representando o Dr. Evandro Vasconcelos Holanda - Chefe Geral da EMBRAPA Caprinos e Ovinos) 9. Dr. João Augusto Araújo Paiva - Diretor de Suprimento Agrícola - Petrobrás Biocombustível 10. Sr. José Maria Marques de Carvalho - Gerente de Produtos e Serviços do Banco do Nordeste 11. Sr. Orismar Holanda - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo nos Estados do Ceará e Piauí – SINDPETRO CE/PI 12. Sr. José Militão - Secretário de Políticas Agrárias da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Ceará (FETRAECE) - (Representando o Sr. Moises Braz Ricardo - Presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Ceará - FETRAECE) 13. Dr. José Sérgio Fontenele de Azevedo - Superintendente do Departamento de Estradas e Rodovias - DER   O biodíesel é um combustível biodegradável derivado de fontes renováveis, que substitui total ou parcialmente o óleo díesel de petróleo em motores ciclodíesel automotivos ou estacionários. Esse combustível é obtido pelo processo de transesterificação, que consiste numa reação química dos óleos vegetais ou gorduras animais com o álcool comum ou o metanol, estimulada por um catalisador. O biodíesel tem a vantagem de não agredir o meio ambiente, pois reduz as emissões do monóxido de carbono e de grande parte dos hidrocarbonetos tóxicos. Além disso, a sua produção é responsável pela geração de empregos, desenvolvendo a economia regional. A Petrobrás Biocombustível possui três usinas próprias de biodíesel no Semiárido Brasileiro, sendo uma delas localizada no município de Quixadá-CE. Essa usina deveria ser uma importante ferramenta no combate à pobreza e à seca da região, porém os investimentos feitos não estão alcançando os resultados esperados. Existem muitas áreas produtivas ao redor da indústria, mas estas não vêm sendo aproveitadas para plantação da matéria-prima, como algodão, girassol, soja e mamona. Com isso, toda essa matéria-prima é importada de outros estados produtores. Em face dos altos investimentos e dos resultados obtidos, realizou-se o presente evento para a devida discussão do tema.