ATA DA QUINTA (5ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CULTURA E ESPORTES NA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao décimo sétimo (17º) dia do mês de julho do ano de dois mil e treze (2013), às oito horas e 30 minutos (8h 30min), no(s) Auditório(s) nº(s) 02 e 04 – Deputado(s) Almir Pinto e Abelardo Costa Lima, do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a quinta (5ª) Reunião Extraordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os(as) seguintes Deputados(as): Deputado Ferreira Aragão, Deputada Mirian Sobreira e Deputado Júlio César Filho. Estiveram também presentes os Deputados Ronaldo Martins, Deputado Augustinho Moreira, Deputado Osmar Baquit, Deputado Nenen Coelho e Deputada Eliane Novais. Presidiu a reunião o Deputado Ferreira Aragão , que constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação da(s) seguinte(s) matéria(s): Projeto de Indicação nº 129/2012 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa que “Dispõe sobre a vistoria prévias em trios elétricos e similares” que foi aprovado por unanimidade; Projeto de Indicação nº 032/2013 de autoria do Deputado Ronaldo Martins que “Indica ao Governo do Estado do Ceará a destinar recursos e adotar medidas cabíveis para implantar instalações de brinquedos adaptados para crianças portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer” que foi aprovado por unanimidade ; Projeto de Indicação nº 056/2013 de autoria da Deputada Inês Arruda que “Institui o Programa de Distribuição de kits de material esportivo nas Escolas Públicas do Estado e dá outras providências” que foi aprovado por unanimidade e o Projeto de Indicação nº 093/2013 de autoria do Deputado Ely Aguiar que “Dispõe sobre a criação da Promotoria de Justiça especializada do torcedor no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará” que foi retirada de pauta após pedido de vista pelo Deputado Júlio César Filho. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Francisco Geovani Gonçalves Bezerra, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.
Secretário Francisco Geovani Gonçalves Bezerra ________________________
DEPUTADO FERREIRA ARAGÃO ______________________________________
DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA ________________________________________
DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO ______________________________________