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PAUTA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA (2011) - QR Code Friendly
Quarta, 07 Março 2012 11:45

PAUTA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA (2011)

  DATA: 14/09/2011 LOCAL: Complexo das Comissões – Auditório 04 (Deputado Abelardo Costa Lima) HORA: 15h e 30min DEPUTADOS PRESENTES: ______________________________________________________________ ______________________________________________________________   I – Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II – Expediente:          Nada a deliberar   III – Ordem do dia:   a)    Projeto de Indicação Nº 210/2011 de autoria do Deputado Paulo Facó. “Apresenta diretrizes de incentivo à produção de alimentos que não contenham glúten e estabelece normas para a sua apresentação a serem observadas pelos fornecedores de produtos alimentícios que tenham o consumidor como destinatário final”. DATA DE ENTRADA: 08/09/2011           RELATOR: Deputado Roberto Mesquita           PARECER: _____________________________     POSIÇÃO DA COMISSÃO:______________________________________________     III - ENCAMINHAMENTOS DA COMISSÃO: _____________________________________________________________ ________________________________________________________________________

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