DATA: 15/06/2011 LOCAL: Complexo das Comissões – Auditório 04 (Deputado Abelardo Costa Lima) HORA: 15h e 30min DEPUTADOS PRESENTES: ______________________________________________________________ ______________________________________________________________   I – Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II – Expediente:    (Nada a deliberar)   III – Ordem do dia:     a)    Projeto de Indicação nº 54/2011 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa: Dispõe sobre o Programa de Concessão de Crédito para Adquirentes de Mercadorias ou Serviços e dá outras providências; DATA DE ENTRADA: 26/05/11           RELATOR: Danniel Oliveira           PARECER: Favorável com justificativa           POSIÇÃO DA COMISSÃO:______________________________________________               b) Projeto de Indicação nº 76/2011 de autoria do Deputado Roberto Mesquita: Dispõe sobre a Taxação em 5% (cinco por cento) da alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) dos agrotóxicos utilizados no agronegócio no Estado do Ceará, instituindo o fundo verde de recuperação e preservação ambiental na forma que indica e dá outras providências;   DATA DE ENTRADA: 02/06/11           RELATOR: Danniel Oliveira           PARECER: Favorável com justificativa   POSIÇÃO DA COMISSÃO:______________________________________________   c) Projeto de Indicação nº 82/2011 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa: Dispõe sobre as vagas profissionais nas Empresas beneficiadas por incentivo fiscal concedendo cotas de emprego para faixa etária de 40 a 59 anos; DATA DE ENTRADA: 09/06/11           RELATOR: Deputado Roberto Mesquita                      PARECER: Com o relator em análise   POSIÇÃO DA COMISSÃO:______________________________________________   d) Projeto de Indicação nº 87/2011 de autoria do Deputado Mário Hélio: Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, nas Operações Internas com automóveis de passageiros para utilização com táxi. DATA DE ENTRADA: 09/06/11           RELATOR: Deputado Danniel Oliveira           PARECER: Com o relator em análise   POSIÇÃO DA COMISSÃO:_____________________________________________     III - ENCAMINHAMENTOS DA COMISSÃO: _____________________________________________________________ _____________________________________________________________ _____________________________________________________________