DATA: 04/05/2011 LOCAL: Complexo das Comissões – Auditório 04 (Deputado Abelardo Costa Lima) HORA: 15h e 30min DEPUTADOS PRESENTES: ___________________________________________________________ ___________________________________________________________   I – Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II – Expediente:          Recebida a programação do 1º Encontro Nacional dos Presidentes das Comissões de Turismo das Assembléia Legislativas dos Estados sede da copa 2014 (anexa)   III – Ordem do dia:   a)    Projeto de Indicação nº 35/2011 de autoria do Deputado Danniel Oliveira:     Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte;   OBS: Apenas designar relator em virtude da Audiência Pública sobre o tema requerida pelo autor do Projeto.   b)    Requerimento nº 07/2011 de autoria do Deputado Danniel Oliveira: Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre a criação da Secretaria Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito do Estado do Ceará. Data:____/_____       III - ENCAMINHAMENTOS DA COMISSÃO: __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________