DATA: 27/04/2011 LOCAL: Complexo das Comissões – Auditório 04 (Deputado Abelardo Costa Lima) HORA: 15h e 30min DEPUTADOS PRESENTES: ___________________________________________________________ ___________________________________________________________   I – Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II – Expediente:   Recebido Ofício Nº 080/2011 da CTUR – Comissão de Turismo e Empreendedorismo da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, propondo a realização de Encontro dos Presidentes de Comissões de Turismo das Assembléias Legislativas dos Estados que sediarão a Copa de 2014. Aguardam posicionamento desta Comissão para agendar o 1º Encontro no Amazonas.   III – Ordem do dia:   a)    Projeto de Indicação nº 35/2011 de autoria do Deputado Danniel Oliveira:     Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte;   b)    Requerimento nº 05/2011 de autoria do Deputado Dedé Teixeira: Requer realização de Audiência Pública para discutir os investimentos do PRODETUR no Litoral Leste do Estado do Ceará;   c)    Requerimento nº 06/2011 de autoria do Deputado Sérgio Aguiar: Requer realização de Audiência Pública para apresentação das linhas de créditos disponíveis para Micro e Pequenas Empresas no Estado do Ceará.     III - ENCAMINHAMENTOS DA COMISSÃO: __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________