ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇO (CICTS) DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA LEGISLATURA.     Ao décimo quarto (14º) dia do mês de setembro de dois mil e onze (2011), às quinze horas e trinta minutos (15h e 30min), no Auditório Deputado Abelardo Costa Lima, do Complexo das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa, reuniu-se ordinariamente a Comissão acima citada para apreciação da seguinte matéria: Projeto de Indicação Nº 210/2011 de autoria do Deputado Paulo Facó. “Apresenta diretrizes de incentivo à produção de alimentos que não contenham glúten e estabelece normas para a sua apresentação a serem observadas pelos fornecedores de produtos alimentícios que tenham o consumidor como destinatário final”. Estiveram presentes os Senhores Deputados: Sérgio Aguiar (presidente em exercício), Roberto Mesquita, Antônio Granja e Mirian Sobreira. Havendo número regimental, o Deputado Sérgio Aguiar declarou abertos os trabalhos, fez a leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior, designando para relator do Projeto de Indicação o deputado Roberto Mesquita, o qual deu parecer favorável. Posição da Comissão: Aprovado Parecer do Relator. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, da qual, eu, Erliene Alves da Silva Vale ____________________________________, Secretária, lavrei a presente ata que após lida e aprovada segue assinada pelos membros presentes à reunião.         DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR _____________________________________   DEPUTADO ROBERTO MESQUITA _________________________________   DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA ___________________________________   DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA____________________________________