II Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho do Acolhimento Institucional
DATA: 01/04/2013.
LOCAL: Escola Superior do Ministério Público – ESMP - Rua Assunção, 1200 – José Bonifácio.
PARTICIPANTES: CAOPIJ, NADIJ, CIJ/TJ, Coordenadoria das Varas da Infância eJuventude do TJ/CE, STDS, SCDH, COMDICA, CEDCA, Instituições Acolhedoras.
Pauta (Encaminhamentos da reunião ocorrida no dia 06/02/2013)
1. Inspeções nas entidades de Acolhimento Institucional realizadas pelo Ministério Público (fevereiro/março de 2013);Encaminhamentos: Recomendação aos coordenadores das instituições; Firmar TAC c/ gestores; Audiência Pública p/ divulgar o resultado das inspeções;
2. Cadastro das Instituições Acolhedoras registradas no COMDICA;
3. Workshop sobre o PIA – dia 08.07.13, PGJ (ofício agendando local),- Unificar os PIAs do serviço de acolhimento no Estado do Ceará;- Comissão organizadora: MP (Dra. Antônia), NADIJ (Drs. Tibério/Juliana); SCDH (?) STDS (Sra. Aliete) e Barraca da Amizade (Sra. Paula)- Encaminhamentos: Folder, convite, cada instituição leva seu banner, cerimonial, convite a Palestrante (Alice Bittencourt)- Instituições de Acolhimento Institucional: Remeteram cópia de seus PIAs p/ NADIJ e COAPIJ:
4. Especialização das Varas da Infância e Juventude - Reunião com Des. Francisco Darival Beserra Primo CIJ/TJ, dia 28/02/13;
5. Pactuação de Fluxos do Acolhimento institucionais emergenciais, como retaguarda para atuação dos Conselhos Tutelares / Central de Vagas para o Acolhimento Institucional.
Convidados: Karlos Kardoso – Secretário Municipal SCDH
Informe sobre o PPCAAM
6. Demandas da Audiência Pública ocorrida no dia 18.03.2013, na Defensoria PúblicaGeral do Estado do Ceará;