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REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR DA COPA DE FORTALEZA PARA A PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - QR Code Friendly
Terça, 02 Abril 2013 08:48

REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR DA COPA DE FORTALEZA PARA A PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

  REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR DA COPA DE FORTALEZA PARA A PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Data: 27/04/2012.          Missão Garantir, de forma articulada, a proteção integral aos direitos de crianças e adolescentes por ocasião de grandes eventos e como espaço permanente de integração entre os membros do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.   Instituições Participantes   a) Comissão Permanente de Defesa de Direitos Humanos (COPEDH) – Coordenação;   b) Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH) – Secretaria Executiva;   c) Ministério Público Estadual (MPE);   d) Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA);   e) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA);   f) 7ª Procuradoria Regional do Trabalho (Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil);   g) Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS);   h) Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (SETRA);   i) Defensoria Pública Estadual;   j) Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça (CIJ-CE) ;   k) Conselho Tutelar de Fortaleza;   l) Secretaria Especial da Copa do Governo do Estado (SECOPA);   m) Secretaria Municipal Extraordinária da Copa;   n) Secretaria Municipal de Turismo;   o) Polícia Civil do Estado do Ceará;   p) Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará;   q) Superintendência da Polícia Federal no Ceará;   r) Polícia Militar do Ceará;   s) Secretaria Municipal de Saúde;   t) Secretaria Municipal de Educação;   QUADRO DE REPRESENTANTES NO GRUPO GESTOR    Instituição Representante(s) COPEDH   SCDH   MPE   CEDCA   COMDICA   PRT   STDS   SETRA   DPE   CIJ-CE   SECOPACE   SECOPAFOR   SMT   Polícia Civil   PRF-CE   PF-CE   PM   SMS   SME   CTF     PLANO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA COPA DAS CONFEDERAÇÕES E NA COPA MUNDO   Ações Prioritárias Instituições Envolvidas Prazo de Execução Mapear e identificar a oferta de Turismo e Exploração Sexual em Fortaleza   SCDH, PRT, STDS, SETRA, CT, SMT e Polícias   Ampliar a temática do “Trabalho Infantil” e “Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes” em momentos de formação nas escolas.   SME, COPEDH, SMS, PRT, COMDICA e CEDCA.   Fortalecer, em qualidade e quantidade, as vagas de acolhimento institucional COPEDH, SCDH, CTF, MPE, STDS, DPE, CIJ e SETRA (CRAS e CREAS).    Implementação de serviço de localização de pais ou responsáveis de crianças desaparecidas. Polícias, COMDICA, CEDCA, CTF, SETRA, SMS, SMT, SECOPAFOR e SECOPACE.   Estruturar ações de busca ativa junto à população infanto-juvenil em situação de rua Polícias, CTF, SETRA, STDS, CEDCA, COMDICA, PRT e COPEDH.   Disponibilização de um imóvel público para a implementação de um Centro de Convivência e e de Direitos em caráter permanente. COPEDH, SCDH, STDS, SECOPACE e SECOPAFOR.   Fortalecer o fluxo de apuração dos atos infracionais, inclusive agilizando a situação dos adolescentes provisoriamente internados. COPEDH, CTF, MPE, STDS, DPE, CIJ e SETRA.     DETALHAMENTO DAS AÇÕES   Obs: Neste ponto as instituições envolvidas em cada ação em cada ação irão acordar as medidas necessárias para a consecução das metas, inclusive decidindo sobre os prazos de execução.

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