ATA DA PRIMEIRA (1ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.     Aos seis (06) dias do mês de março do ano de dois mil e treze (2013), às quatorze horas e trinta minutos (14h30min), no Auditório 05 (cinco), do Complexo das Comissões Técnicas, realizou-se a primeira (1ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes as Deputadas Eliane Novais e Fernanda Pessoa e o Deputado Antônio Carlos, ausentes os demais Membros e Suplentes. Presidiu a reunião a Deputada Eliane Novais, que constatando número regimental, deu início aos trabalhos com a leitura e aprovação da Ata da RE de 27/02/2013 passando em seguida à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias da Ordem do Dia: 01. Requerimento de autoria da Deputada Eliane Novais. EMENTA: “Requer a realização de Audiência Pública para discutir os Movimentos Sociais de Mulheres e as Conquistas na Saúde Pública”; 02. Requerimento de autoria da Deputada Eliane Novais. EMENTA: “Requer a realização de Audiência Pública para discutir o direito de continuidade da servidão na área em litígio envolvendo os índios Pitaguary”. Decifrada a Pauta constante das matérias supra, as quais foram discutidas pela Deputada Fernanda Pessoa e pelo Deputado Antônio Carlos, em seguida foram votas unanimemente pela aprovação e, nada mais havendo a tratar, Sua Excelência a Deputada Presidenta declarou encerrada a Reunião, às quinze horas e dois minutos (15h02min) e, para constar, eu,_________________________, Raimundo Nonato Marques Barbosa, Secretário da Comissão em exercício, lavrei a presente Ata que, após lida se aprovada, será assinada pelos (as) e/ou Deputados (as) presentes.   DEPUTADA ELIANE NOVAES: _________________________________________ PRESIDENTA DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS: _______________________________________ MEMBRO DEPUTADA FERNANDA PESSOA: _____________________________________ SUPLENTE