COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES Deputado Sineval Roque - Presidente – PSB Deputada Mirian Sobreira – PSB Deputada Rachel Marques - Vice-presidente – PT Deputado Maílson Cruz – PRB Deputado Dr. Sarto – PSB Deputado Antônio Carlos – PT Deputado Vanderley Pedrosa – PTB Deputado Nenen Coelho – PRB Deputado Antônio Granja – PSB Deputado Rogério Aguiar – PSD Deputado Júlio César Filho – PTN Deputado Carlomano Marques – PMDB Deputado Leonardo Pinheiro – PSD Deputada Fernanda Pessoa – PR Deputado Danniel Oliveira – PMDB Deputada Inês Arruda – PMDB Deputado Welington Landim – PSB Deputado Idemar Citó – DEM   PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DATA: 26/02/2013 HORA: 15h LOCAL: Sala de Reunião do Plenário   I – Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II – Expediente:   01.  Ofício nº 380/2013 – Tribunal de Contas do Estado do Ceará, encaminhando o Relatório de Atividades do 4º Trimestre de 2012 desta Corte de Contas.   02.  Ofício nº 424/2013 – Tribunal de Contas do Estado do Ceará, encaminhando relação de Contratos, Convênios, Acordos de Cooperação e Termos de Cessão de Uso firmados por esta Corte, em vigor durante o 4º trimestre do ano de 2012.   03.  Ofício nº 010/13 – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), comunicando a celebração de convênio SICONV nº 774440/2012 entre o CNPQ e a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNCAP.   04.  Ofício nº 130/2013 – Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros destinados à Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, para aplicação em obras de interesse social, programa “Saneamento para todos”, empreendimento “Bacia do Cocó – CE4”, no valor de R$ 65.343,41 (sessenta e cinco mil, trezentos e quarenta e três reais e quarenta e um centavos).   05.  Ofício nº 34/2013 – Banco do Brasil, comunicando a celebração do contrato de financiamento mediante abertura de crédito nº 20/00004-9 – PROINVESTE (Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal), de 21 de dezembro de 2012.   III – Ordem do Dia:   01.  Ofício nº 57/2013 – Ministério Público, Procuradoria Geral de Justiça, encaminhando o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2012 contendo dados preliminares da receita corrente líquida de dezembro de 2012. ENTRADA: 30/01/2013 RELATOR: Antônio Granja PARECER: FAVORÁVEL   02.  Ofício nº 186/2013 – Tribunal de Contas do Estado do Ceará, encaminhando o Relatório de Gestão Fiscal do TCE/CE, relativo ao 3º quadrimestre de 2012 com “dados preliminares”, abrangendo o total da despesa com pessoal nos doze últimos meses. ENTRADA: 30/01/2013 RELATOR: Antônio Granja PARECER: FAVORÁVEL   03.  Ofício nº 2.432/2013 – Tribunal de Contas dos Municípios, encaminhando o Relatório de Gestão Fiscal do TCM, relativo ao 3º quadrimestre de 2012 com base em dados de janeiro a dezembro de 2012. ENTRADA: 29/01/2013 RELATOR: Antônio Granja PARECER: FAVORÁVEL