PAUTA DA 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, DE EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. DATA: 21/11/2012 HORA: 8h30min LOCAL: Auditórios nºs  2 e 4 do Complexo das Comissões Técnicas   I - Expediente:   II – Ordem do Dia:   1 - MENSAGEM Nº82/12DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 7415 – INSTITUI O PRÊMIO MUNICÍPIOS CEARENSES CERTIFICADOS COM O SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO 2009-2012, QUE MAIS SE DESTACARAM NA GARANTIA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CIA, CTASP e COFT) ENTRADA: 21/11 RELATOR(A): PARECER:   2 - MENSAGEM Nº 84/12DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ORIUNDA DA MENSAGEM n°7.417 – DISCIPLINA O ART. 3° DA LEI N°15.064, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, QUANTO À UTILIZAÇÃO, NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2012 A SETEMBRO DE 2013, DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB PARA A DISTRIBUIÇÃO COM PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - MAG DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CE,CTASP e COFT) ENTRADA: 21/11 RELATOR(A): PARECER:   3 - MENSAGEM Nº85/12DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 7.418 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO, QUADRO I - PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CE,CTASP e COFT) ENTRADA:  21/11 RELATOR(A): PARECER:   4 - MENSAGEM Nº 86/12DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 7.419 – ALTERA O ART. 2° DA LEI N°15.064, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  (CE,CTASP e COFT) ENTRADA: 21/11 RELATOR(A): PARECER:   5 - MENSAGEM Nº 87/12DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 7.420 – ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI N°15.052 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CE, CTASP e COFT) ENTRADA: 21/11 RELATOR(A): PARECER:   6 - MENSAGEM Nº 88/12DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 7.241 – ESTENDE AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ - DETRAN/CE O ACRÉSCIMO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DECORRENTE DA LEI ESTADUAL N° 15.204, DE 19 DE JULHO DE 2012, NOS TERMOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CTASP e COFT) ENTRADA: 21/11 RELATOR(A): PARECER: