Data: 29.11.2012 Hora: 14h40min. Local: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Complexo de Comissões Técnicas       Deputado Aquiles Peres Mota Requerimento nº 10/2012 datado de 17/10/2012.     A presente audiência pública foi realizada a partir do requerimento supracitado, encaminhado à Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior - CCTES, de autoria do Deputado Lula Morais, Vice-Presidente da referida Comissão para debater o projeto de produção do biodíesel de peixe, o Biopeixe..   Compondo a Mesa os seguintes convidados:   -      Deputado Lula Morais, autor do Requerimento que presidiu a presente Audiência;   -     Ricardo Nogueira Campos Ferreira, Secretário da Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará, representando o Excelentíssimo Senhor Governador Cid Ferreira Gomes;   -     Rogério Morais, Articulador de Agronegócios, representando o Senhor Carlos Antônio de Morais Cruz, Diretor Superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará – SEBRAE.   -     Luciano Jony Feijão Ximenes, Gerente de Produtos e Serviços do BNB, representando o Senhor Wellington Santos Damasceno, Superintendente do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste - ETENE/BNB;   -    José Tarcísio Costa Filho, Professor Titular da UFC e Coordenador do Projeto BIOPEIXE, representando o Senhor Lindberg Lima Gonçalves, Presidente da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará – NUTEC;   -    Francisco de Assis da Silva Mota, Engenheiro Químico, Pesquisador da Engenharia de Processos Químicos Ltda. – EKIPAR;   -    Pedro Eymar, Coordenador de Pesca e Aquicultura, representando o Senhor Emerson Fernandes Daniel Júnior, Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS;   -    Osvaldo Segundo da Costa Filho, Gerente da Célula de Fiscalização da Secretaria da Pesca e Aquicultura do Ceará – SPA/CE;   -    Silvano Cavalcante, Gerente Setorial de Suprimentos da Usina de Biodiesel da PETROBRÁS em Quixadá;   -    Jackson de Queiroz Malveira, Coordenador do Laboratório de Referência em Biocombustíveis “Professor Expedito de Sá Parente” – LARBIO do NUTEC;       -    Ricardo de Albuquerque Mendes, Diretor de Inovação Tecnológica e Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT do NUTEC;   -    Jerusa Feitosa de Matos, Presidente da Associação dos Servidores do NUTEC – ASNUT e Coordenadora do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado do Ceará – FUASPEC.   Visando à destinação adequada para os resíduos gerados pelo beneficiamento da “Tilápia do Nilo”, pescado cultivado em tanques e presente nos principais açudes do Estado, a parceria do Laboratório de Referência em Biocombustíveis “Professor Expedito de Sá Parente” - LARBIO da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará – NUTEC com a Universidade Federal do Ceará – UFC e a empresa EKIPAR - Engenharia de Processos Químicos Ltda. desenvolveu, com o patrocínio do Governo do Estado do Ceará e do Banco do Nordeste do Brasil, a Máquina de Biopeixe, equipamento que se encontra em processo de transferência de tecnologia no Laboratório de Pesquisa do DNOCS, em Pentecoste, objetivando a fabricação em escala comercial. A máquina vai permitir, ao produtor de pescado, dar o destino ambientalmente adequado aos resíduos produzidos pela atividade da pesca, além de aumentar a lucratividade do setor, a partir do aproveitamento das vísceras do pescado que serão transformadas em óleo de peixe destinado à produção de biocombustível. Alinhada às diretrizes do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, a PETROBRÁS Biocombustível manifestou o interesse de comprar a produção do óleo para processamento na Usina de Biodiesel no município de Quixadá.   O Presidente da sessão, Deputado Lula Morais, abriu a Audiência Pública chamando os convidados a comporem a Mesa e fez a entrega das placas, homenagem da Assembleia Legislativa do Ceará aos Inventores da Máquina de Biopeixe, Engenheiros Químicos Francisco de Assis da Silva Mota, Auceliane André da Silva Lima, Francisco Francielle Pinheiro dos Santos e José Airton de Mattos Carneiro Júnior da EKIPAR; Jackson de Queiroz Malveira, do NUTEC; e José Tarcísio Costa Filho, da UFC, cuja Patente é de propriedade da EKIPAR, do NUTEC, da UFC e do BNB (órgão financiador do projeto), e ao Diretor de Inovação Tecnológica do NUTEC e Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, Ricardo de Albuquerque Mendes, pela importante contribuição dada ao desenvolvimento do projeto e ao registro da Patente do equipamento. Após fazer um breve pronunciamento sobre a história do biodiesel no Ceará que iniciou com o Professor Expedito Parente e a importância da máquina de biopeixe que também extrai óleo de resíduos de outros animais, passou a palavra aos componentes da Mesa que opinaram e debateram o assunto da pauta, iniciando pelo Diretor Ricardo Mendes com a apresentação do histórico do biodiesel no NUTEC. Demais palestrantes: Ricardo Nogueira Campos Ferreira (SPA/CE), Luciano Jony Feijão Ximenes (ETENE/BNB), Silvano Cavalcante (PETROBRÁS), Jackson de Queiroz Malveira (NUTEC), José Tarcísio Costa Filho (UFC), Osvaldo Segundo da Costa Filho (SPA/CE), Francisco de Assis da Silva Mota (EKIPAR), Pedro Eymar (DNOCS), Rogério Morais (SEBRAE-CE), Jerusa Feitosa de Matos (ASNUT/NUTEC), Marluce Alcântara (NUTEC) e Diogo Lustosa (UFC).