DATA: 11/05/11LOCAL: Auditórios nºs 2 e 4 – Complexo das ComissõesHORA: 15h30min PROJETO DE LEI Nº 38/11 de autoria do Deputado Dedé Teixeira - “ Altera a redação da Lei nº 13.711 de 20 de dezembro de 2005 que estabelece medidas de combate à poluição sonora gerada por estabelecimento comercias e por veículos no Estado do Ceará e dá outras providências”. (com 1 Emenda Modificativa de autoria do deputado Ronaldo Martins ) ENTRADA: 10/05/11RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/11 de autoria do Deputado Ely Aguiar – “ Sugere ao Governo do Estado a criação do Primeiro Batalhão de Divisas Militar do Estado do Ceará”. ENTRADA: 11/05/11RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 04/11 de autoria do Deputado Roberto Mesquita - “ Institui o Fundo Especial de Combate às Drogas no Estado do Ceará, e dá outras providências”. ENTRADA: 28/04/11RELATOR: Deputado Sérgio AguiarOBS: Pediu prazo para relatar na reunião passada (04/05/11)PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 16/11 de autoria do Deputado Paulo Facó - “ Cria o Programa Intercâmbios Artísticos no âmbito do Poder Executivo Estadual”. ENTRADA: 11/05/11RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 47/11 de autoria do Deputado Paulo Facó -" Dispõe sobre a prservação do patrimônio histórico e cultural de origem africana e afro-brasileira no Estado do Ceará e dá outras providências". ENTRADA: 11/05/11RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 69/11 de autoria do Deputado Ferreira Aragão (oriundo do Projeto de Lei nº 06/11) - “Dispõe acerca da notificação, por parte dos serviços de saúde públicos e privados do Estado do Ceará, dos casos de violência contra a mulher, às delegacias de polícia”. ENTRADA: 05/04/11RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: