COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DEPUTADOS TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES Deputado Sineval Roque - Presidente – PSB Deputada Mirian Sobreira – PSB Deputado Dedé Teixeira - Vice-presidente – PT Deputado Maílson Cruz – PRB Deputado Sérgio Aguiar – PSB Deputada Rachel Marques – PT Deputado Vanderley Pedrosa – PTB Deputado Manoel Duca – PRB Deputado Moésio Loiola – PSD Deputado Rogério Aguiar – PSD Deputado Lucílvio Girão – PMDB Deputado Carlomano Marques – PMDB Deputado Leonardo Pinheiro – PSD Deputada Fernanda Pessoa – PR Deputado Danniel Oliveira – PMDB Deputada Inês Arruda – PMDB Deputado Welington Landim – PSB Deputado Ivo Gomes – PSB   PAUTA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DATA: 06/11/2012 HORA: 8h30min LOCAL: Auditório Deputado Antônio Gomes de Freitas – Complexo de Comissões   I – Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II – Expediente:   01.  Ofício nº 2.931/2012 – Tribunal de Contas do Estado do Ceará, encaminhando a relação dos Contratos, Convênios, Acordos de Cooperação e Termos de Cessão de Uso firmados pelo TCE, em vigor durante o 3º trimestre de 2012. 02.  Ofício nº 2.951/2012 – Tribunal de Contas do Estado do Ceará, encaminhando cópia da Resolução nº 2.095/2012, em mídia eletrônica, lavrada no Processo nº 01092/2012-1, que trata da inspeção para verificar a regularidade do Convênio nº 186/CIDADES/2010, firmado entre a Secretaria das Cidades e Associação dos Moradores do Bairro Dom Timóteo, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), para construção de 110 (cento e dez) unidades sanitárias, no município de Tianguá-CE. 03.  Ofício nº 901/2012 – Secretaria de Recursos Hídricos Superintendência de Obras Hidráulicas - SOHIDRA, encaminhando cópias de termos de contratos e aditivos de contratos firmados pela SOHIDRA. 04.  Ofício nº 1.339/2012 – Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SESAN, notificando a liberação de recursos no valor de R$ 10.337.301,45 (dez milhões, trezentos e trinta e sete mil, trezentos e um reais e quarenta e cinco centavos), relativos à 3ª parcela do Convênio nº 005/2009-SESAN, relativos ao Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Leite.   III – Ordem do Dia: 01.  Ofício nº 2.269/2012 – Governo do Estado do Ceará, Secretaria do Planejamento e Gestão, encaminhando Relatório de Desempenho do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP), referente ao primeiro semestre de 2012; ENTRADA: 11/09/2012 RELATOR: Deputado Sérgio Aguiar PARECER: Favorável   02.  Ofício nº 202/2012 – Governo do Estado do Ceará, Secretaria da Fazenda, encaminhando os demonstrativos do 4º bimestre da Execução Orçamentária e do 2º quadrimestre da Gestão Fiscal, referente ao exercício de 2012. ENTRADA: 02/10/2012 RELATOR: Deputado Sérgio Aguiar PARECER: Favorável