ABRIL 06/04/11 - 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA LOCAL: Auditório nº 4 - Deputado Abelardo Costa LimaHORA: 15:40 MATÉRIAS: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 06/11 de autoria do deputado Ferreira Aragão - “ Dispõe sobre o Programa Viver Melhor – Prevenção e Tratamento da Obesidade Infantil nas instituições de ensino públicas do Estado do Ceará”. ENTRADA: 31/03/11RELATOR: deputado Sérgio AguiarPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: AprovadoSAÍDA: 06/04/11 13/04/11 - 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA LOCAL: Auditório nº 6- Deputado Carlos Eduardo BenevidesHORA: 16hs PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 11/11 de autoria da deputada Fernanda Pessoa - “ Dispõe sobre a criação do Núcleo de Mediação Comunitária no Estado do Ceará”. ENTRADA: 06/04/11RELATOR: deputado Lula MoraisPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: AprovadoSAÍDA: 13/04/2011 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 21/11 de autoria da deputada Inês Arruda - “ Indica a criação da Coordenadoria Estadual da Criança e do Adolescente”. ENTRADA: 07/04/11RELATOR: deputado Antônio CarlosPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: AprovadoSAÍDA: 13/04/2011 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 25/11 de autoria da deputada Fernanda Pessoa - “ Dispõe sobre a criação de Casa de Acolhimento da Mulher Violentada”. ENTRADA: 06/04/11RELATOR: deputado Antônio CarlosPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: AprovadoSAÍDA: 13/04/2011 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 42/11 de autoria do deputado Ferreira Aragão ( oriundo do Projeto de Lei nº 07/11) - “ Dispõe sobre medidas de recuperação aplicadas a infratores que tenham sido autores de violência intrafamiliar e de gênero”. ENTRADA: 07/04/11RELATOR: deputado Prof. TeodoroPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: AprovadoSAÍDA: 13/04/2011 MEMORANDO Nº 51/11 do Departamento Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – “ Aditamento ao requerimento nº 95/11”. Conforme deferimento do Presidente Roberto Cláudio, a subcomissão em Defesa da Família, passará a funcionar no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.REQUERIMENTO Nº 95/11 - “ Requer o aditamento ao Requerimento de nº 38/11, em conformidade ao Art 48-A do Regimento Interno”. JUSTIFICATIVA: O requerimento de nº 38/11 requer a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Família. Posteriormente foi deliberado a criação de uma Subcomissão junto à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. AUTOR DO REQUERIMENTO: Deputado Professor Teodoro ENTRADA: 12/04/11POSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado MEMBROS DA SUBCOMISSÃO EM DEFESA DA FAMÍLIA:Deputado Professor TeodoroDeputado Dedé TeixeiraDeputado Sérgio AguiarDeputado Daniel Oliveira MEMBROS DA SUBCOMISSÃO EM APOIO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ:Deputado Lula MoraisDeputado Moésio LoiolaDeputado Sérgio AguiarDeputado Ferreira AragãoDeputado Antônio Carlos 13/04/11 - 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. LOCAL: Auditório nº 5 - Deputado Antônio Gomes de FreitasHORA: 15h25min MATÉRIAS: MENSAGEM Nº 01/2011 DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - “Modifica dispositivos da Lei nº 12.342, de 28 de julho de 1994; da Lei nº 12.483, de 3 de agosto de 1995; da Lei nº 14.311, de 20 de março de 2009; da Lei nº 14.415, de 23 de julho de 2009; e da Lei nº 14.605, de 5 de janeiro de 2010, e alterações posteriores, e dá outras providências”. ENTRADA: 18/04/11RELATOR: Deputado Carlomano MarquesPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: aprovado o parecer do relatorSAÍDA: 18/04/11 MENSAGEM Nº 02/11 DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - “Altera dispositivo da Lei nº 14.311, de 20 de março de 2009, e dá outras providências”. ENTRADA: 18/04/11RELATOR: Deputado Sérgio AguiarPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: aprovado o parecer do relatorSAÍDA: 18/04/11 MENSAGEM Nº 03/11 DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - “Altera dispositivos da Lei nº 12.483, de 03 de agosto de 1995, e alterações posteriores, e dá outras providências”. ENTRADA: 18/04/11RELATOR: Deputado Carlomano MarquesPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: aprovado o parecer do relatorSAÍDA: 18/04/11 27/04/11 - 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA. LOCAL: Auditório nº 5 - Deputado Antônio Gomes de FreitasHORA: 15h30min MATÉRIAS: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 12/11 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa - “Dispõe sobre campanhas publicitárias de combate às drogas, alcoolismo e tabagismo e dá outras providências”. ENTRADA: 19/04/11RELATOR: Deputado Antonio CarlosPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: AprovadoSAÍDA: 27/04/2011 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 23/11 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa - “Indica ao Poder Executivo a disponibilizar vacina contra o Papilomavirus Humano – HPV e câncer de colo de útero, nas unidades de saúde pública do Estado do Ceará e dá outras providências”. ENTRADA: 14/04/11RELATOR: Deputado Sérgio AguiarPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: AprovadoSAÍDA: 27/04/2011 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 26/11 de autoria da Deputada Mirian Sobreira - “ Dispõe sobre a criação da Delegacia da Criança e do Adolescente em Maracanaú\". ENTRADA: 19/04/11RELATOR: Deputado Professor PinheiroPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: AprovadoSAÍDA: 27/04/2011 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 28/11 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa - “ Dispõe sobre a criação do programa Universidade-Sociedade junto às Universidades Estaduais do Ceará e dá outras providências”. ENTRADA: 19/04/11RELATOR: Deputado Professor PinheiroPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: AprovadoSAÍDA: 27/04/2011 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 29/11 de autoria da Deputada Mirian Sobreira - “ Dispõe sobre a criação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI nas sedes de municípios que são sedes de microrregionais de saúde do Estado do Ceará”. ENTRADA: 14/04/11RELATOR: Deputado Sérgio AguiarPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: AprovadoSAÍDA: 27/04/2011 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 31/11 de autoria do Deputado Paulo Facó - “ Cria o cargo Agente Cultural no âmbito da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e dá outras providências”. ENTRADA: 13/04/11RELATOR: Deputado Professor PinheiroPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: AprovadoSAÍDA: 27/04/2011 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 33/11 de autoria do Deputado Paulo Facó - “Dispõe sobre a criação de restaurantes escolas populares no Estado do Ceará”. ENTRADA: 19/04/11RELATOR: Deputado Antônio CarlosPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: AprovadoSAÍDA: 27/04/2011 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 35/11 de autoria do Deputado Daniel Oliveira - “Autoriza o poder executivo a criar a secretaria estadual das microempresas e empresas de pequeno porte”. ENTRADA: 27/04/2011RELATOR: Deputado Sérgio AguiarPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: AprovadoSAÍDA: 27/04/2011 REQUERIMENTO Nº 05/11 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa - “Requer a realização da Audiência Pública para discutir a elevada incidência de descargas elétricas no Estado do Ceará e suas conseqüências”. ENTRADA: 14/04/11POSIÇÃO DA COMISSÃO: AprovadoDATA A SER REALIZADA: A ser agendada ABRIL REUNIÕES ORDINÁRIAS: 03REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS: 01AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: 0 MENSAGENS: 03EMENDAS:PROJETOS DE LEI:PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:PROJETOS DE INDICAÇÃO: 13REQUERIMENTOS: 02