De autoria da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, será apreciado o projeto de lei complementar n.º 05/2021, que trata sobre o Orçamento Participativo da Defensoria Pública no Estado.

Entre os projetos de lei de autoria de parlamentares, está na pauta da comissão o de nº 01/2019, de autoria da deputada Aderlania Noronha (SD), que denomina Antônio Willame Tomaz Noronha a Areninha a ser construída no município de Parambu. Com o mesmo tema, outros dois projetos de lei serão analisados na comissão: o de nº 02/2019, de autoria do deputado Audic Mota (PSB), que denomina Levi Feitosa Souza, a Areninha a ser construída no município de Parambu; e o PL nº 06/2019, do deputado Leonardo Araújo (MDB), que denomina de Joaquim Rodrigues da Silva a Areninha a ser construída no município de Parambu.

De autoria do deputado Marcos Sobreira (PDT), o projeto de lei nº 690/2019 institui o Dia do Designer de Interiores e Ambientes.

O PL n.º 200/2020, do deputado Nelinho (PSDB), declara a relevância histórica e cultural o Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, no município de Santana do Cariri.

O projeto de lei n.º 220/2020, de autoria dos deputados Romeu Aldigueri (PDT) e Bruno Pedrosa (Progressistas), declara como monumento de destacada relevância cultural, turística e religiosa a estátua de São Francisco das Chagas localizada no município de Canindé.

De autoria do deputado Bruno Pedrosa, o PL n.º 304/2020, declara como monumento de destacada relevância cultural, turística e religiosa a Igreja Matriz de Nossa Senhora das Graças, município de nova Russas.

Serão votados ainda dois projetos de indicação do deputado Tadeu Oliveira: n.º 173/2020 e n.º 181/2020. Além dos projetos n.º 42/2020, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PSDB); n.º 44/2020, do deputado Agenor Neto (MDB); n.º 106/2020, de autoria do deputado Nelinho (PSDB); n.º 170/2020, do deputado Bruno Pedrosa; e n.º 178/2020, de autoria do deputado Acrísio Sena (PT).

O colegiado também vai deliberar sobre a emenda modificativa de autoria do deputado Julio César Filho (Cidadania) ao projeto de indicação n.º 130/2019, de autoria da Deputada Aderlânia Noronha (SD).

As matérias aprovadas seguirão para apreciação em reunião conjunta das comissões temáticas. A reunião pelo sistema deliberativo remoto será transmitida pela TV e FM Assembleia.

JM/LF