Para 28,9% dos participantes, o novo imposto pode ser uma opção, desde que não sobrecarregue ainda mais setores médios e pobres da população e que incida sobre grandes fortunas e bens de luxo, como barcos, aviões e helicópteros. Outros 3,9% são favoráveis, pois acreditam que o País enfrenta uma difícil situação, agravada pela pandemia, e precisa de novas fontes de recursos para evitar mais desemprego.

Com a intenção de criar um novo programa social, que poderá substituir o Bolsa Família, o Governo Federal se vê diante de um impasse sobre a fonte de financiamento do Renda Cidadã. Uma das opções apontadas pela equipe econômica seria a criação de um novo imposto, vinculado ao novo programa. Após uma definição, a proposta precisa ser aprovada no Congresso e no Senado.

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) afirma que a carga tributária do País é considerada uma das maiores do mundo, e não seria concebível a ideia de que aumentar impostos ou criar tributos seja uma alternativa para financiar programas, mesmo que esses tenham grande alcance social, como políticas públicas de transferência de renda. "Neste momento, o Brasil tem que buscar baixar a carga tributária para aumentar o nível de produção, o que faz com que seja, consequentemente, gerado um maior número de empregos", sugeriu.

O deputado Acrísio Sena (PT) classifica como "injusta"  a carga de impostos paga pelo cidadão pobre e de classe média no Brasil, pois, segundo ele, essas pessoas pagam sobre a renda e também sobre o consumo. "O ideal é que se reajuste a tabela do imposto de renda com uma faixa maior de isenção e que se ampliem os descontos sobre as despesas com saúde, educação, habitação e alimentação", salienta. O parlamentar defendeu ainda que o correto é que se crie um imposto sobre grandes fortunas no Brasil, para que se busque "o mínimo de justiça fiscal".

Para o presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB/CE), Jefferson Viana, o resultado da enquete traduz a impressão social de que a carga tributária no Brasil é muito alta. Segundo ele, essa impressão é ainda potencializada pelo fato de que o pagamento de tributos não traz retornos à população. "Muitos precisam pagar uma escola particular para os filhos, utilizar um plano de saúde particular ou uma segurança particular. Tudo isso aumenta essa visão da população que cobra melhor aplicação dos tributos já existentes", analisa.

Jefferson Viana acredita que o Brasil já possui um sistema tributário que permite o equilíbrio das receitas geradas pelos tributos existentes a fim de suprir a necessidade da atenção social, sem a necessidade de criar um novo. "Não vejo a necessidade de criar um novo imposto especificamente para compensar gastos com programas sociais e desoneração, mas precisamos sim otimizar os tributos já existentes", observa.

O advogado lembra ainda que a criação de qualquer novo tributo obrigatoriamente precisa ser feita por meio de emenda à Constituição, mediante uma reforma tributária, com a proposta de novo imposto, bem como as já existentes no Sistema Tributário Federal.
GS/LF