Para o presidente da Comissão de Educação, deputado Queiroz Filho, o debate foi necessária para esclarecer alguns pontos desses projetos. O parlamentar informou que nove projetos que tramitam na Casa fazem referência a segurança em escolas, escolas militares e militarização. “Mesmo com pontos de vista divergentes, o ponto que está no unindo é a Educação”, ressaltou.

Um dos proponentes, deputado Nizo Costa, é também autor de um projeto de indicação 172/19 intitulado “Projeto Escola Segura”, que pretende articular Saúde, Educação e Segurança Pública. Segundo o parlamentar, seu projeto visa evitar atos violentos em escolas, como os que acontecem no exterior e aconteceu em Suzano, interior de São Paulo.

A deputada Dra. Silvana explicou que também apresentou projeto de indicação 58/19 . A proposta prevê, entre outras medidas, que policiais da reserva façam a segurança nas escolas públicas, e defendeu também a gestão compartilhada das escolas. A parlamentar explicou que sua ideia surgiu quando visitou escolas e ouviu relatos de violência contra alunos e casos de agressão contra professores.

Já o deputado André Fernandes, defendeu a militarização das escolas.  Ele também informou que apresentou um projeto de indicação 8/19 que propõe a instalação escolas militares nos municípios com mais de 50 mil habitantes. O parlamentar questionou o deputado Acrísio Sena (PT), que foi relator desse projeto, por ter dado parecer contrário.

Acrísio Sena respondeu que foi contrário ao projeto por entender que a proposta estaria dúbia. “Uma coisa são escolas militares, outra coisa é militarização das escolas. São coisas absolutamente distintas”.

Segundo ele, parte do projeto trata sobre “estabelecer como princípios basilares a disciplina, o treinamento e o condicionamento. Esses parâmetros não existem nem nas escolas militares que eu conheço”. Ele esclareceu ainda que, com exceção do Colégio Militar do Exército, as escolas militares do Ceará seguem as diretrizes da Secretaria de Educação, “militarização é seguir uma lógica das forças armadas”, pontuou.

Para a deputada Augusta Brito, não há dúvidas sobre a qualidade das escolas militares, mas ela considera que o processo seletivo dessas instituições é excludente.

O diretor do Colégio da Polícia Militar de Fortaleza,  Coronel Victor Souza dos Santos, destacou que o colégio não é focado em militarismo e “tem como bandeira a honra, o respeito, a disciplina e a tradição”. 

Segundo o diretor do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros, Coronel Zelio Menezes, não há tema proibido na instituição, que há um trabalho social importante. “Nós não formamos robores, formamos cidadãos”, enfatizou.

A representante do Fórum Estadual de Educação, Carmem Santiago, acredita que “a militarização não vai resolver porque o problema da Educação não está apenas na escola” envolve outros fatores. 

Também estiveram presentes os deputados Tony Brito (Pros), Davi de Raimundão (MDB), Nelinho (PSDB), o deputado licenciado Soldado Noelio (Pros), além da diretora escola da PMCE de Juazeiro, Albanita Ferreira Lima; representante do Conselho Estadual de Educação, professor, Olavo Colares; presidente Associação Cearense dos estudantes secundaristass, Matheus Lima

JM/ CG