Para 74,2% dos participantes, devem ser criadas regras mais rígidas, com a punição severa dos responsáveis. Outros 25,8% concordam que bastaria cumprir de forma eficaz a legislação atual e ampliar o rigor na fiscalização.

A deputada Fernanda Pessoa (PSDB) ressalta que as leis para prevenir qualquer desastre em empresa existem, porém precisam ser cumpridas. “O maior problema é que as pessoas não cumprem as leis e só anseiam ganhar mais dinheiro. Com isso, colocam vidas em risco, quando não efetuam corretamente os mecanismos de proteção da empresa e legislação ambiental”, afirma.

Para o deputado Fernando Hugo (PP), a tragédia de Brumadinho foi irresponsável e precisaria de punição imediata dos culpados. “As tragédias ambientais estão aumentando. São incontáveis episódios de petróleo poluindo o oceano e, no caso do rompimento dessa barragem, milhares de mortos e feridos”, diz. O parlamentar observa que as leis ambientais existem, mas precisam ser cumpridas na íntegra. “A mudança na legislação deveria ser a punição imediata dos culpados além de uma fiscalização rígida”, disse.

O professor do Departamento de Engenharia Estrutural e Construção Civil do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Antônio Nunes de Miranda explica que endurecer as leis ambientais não vai resolver problemas ligados a rompimento de barragens. Segundo observa, o problema é geotécnico e ainda não estava bem esclarecido para os engenheiros que mexem com a área de segurança de barragem de rejeitos. “É necessário que a comunidade científica se debruce para analisar novas perspectivas que possam garantir a estabilidade de barragens e substituir as que foram construídas na legislação vigente, igual a de Brumadinho. Não se faz necessário mexer nos sistemas de segurança, que são bem regulamentados e nem na regulamentação ambiental que já é bem rígida. Uma análise mais técnica vai evitar com que desastres como o de Brumadinho volte a ocorrer”, apontou.

Antônio Nunes de Miranda é professor universitário, com experiência na área de Engenharia Civil, com ênfase em geotecnia e segurança de barragens, atuando principalmente em projetos e consultoria em fundações, contenções e barragens.

GM/AT