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Comissões de Orçamento e de Ciência e Tecnologia aprovam três projetos - QR Code Friendly
Quarta, 31 Outubro 2018 18:15

Comissões de Orçamento e de Ciência e Tecnologia aprovam três projetos

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Comissões de Orçamento e de Ciência e Tecnologia aprovam três projetos foto : Dário Gabriel
As comissões de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) e de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (CCTES) da Assembleia Legislativa do Ceará aprovaram, nesta quarta-feira (31/10), em reuniões ordinárias, um projeto de lei e dois projetos de indicação.

A COFT aprovou o projeto de lei nº 126/2018, de autoria do deputado Walter Cavalcante (MDB). A matéria acrescenta dispositivo na Lei nº 15.687, de 23 de setembro de 2014, que institui o credenciamento de despachantes documentalistas como pessoa física e/ou jurídica no Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), com controle e fiscalização através do Requerimento de Prestação de Serviço (RPS).

Também foi aprovado oprojeto de indicação nº 107/2017, de autoria da deputada Rachel Marques (PT), que institui, no âmbito do estado do Ceará, o Programa Farmácia Cidadã.

Já a CCTES aprovou o projeto de indicação nº 85/2016, que dispõe sobre a criação da rede sem fio (wi-fi) gratuita no âmbito do Estádio Plácido Castelo (Arena Castelão).

Na reunião, estiveram presentes os deputados Evandro Leitão (PDT),  Joaquim Noronha (PRP), Walter Cavalcante (MDB), Jeová Mota (PDT), Elmano Freitas (PT) e a deputada Mirian Sobreira (PDT).

WT/LF

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
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