A reunião, realizada na tarde desta quarta-feira (31/10), foi presidida pelo deputado Joaquim Noronha (PRP), presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

De acordo com dados da Sefaz, as receitas totais apresentaram variação de 6,75% em comparação ao mesmo período do ano passado. João Marcos Maia ressaltou que o maior volume de receita é decorrente da arrecadação de tributos, que teve elevação de 6,27%, e das transferências correntes, que tiveram acréscimo de 7,06%, representando quase 99% de todo o volume de receita do estado do Ceará.

Já as despesas totais tiveram um crescimento de 9,89% no 2º quadrimestre de 2018, em relação ao mesmo período de 2017. Ainda segundo dados da Sefaz, as despesas do Poder Judiciário e do Ministério Público apresentaram suas execuções acima do que a programada, em 14,37% e 1,03%, respectivamente.

O resultado primário, da diferença entre as receitas e as despesas primárias e que mede o nível de saúde fiscal do setor público, apurou um superávit primário de R$ 511,58 milhões no 2º quadrimestre deste ano, considerando a despesa paga mais os restos a pagar no exercício, compreendendo a Administração Direta e Indireta.

Por outro lado, o resultado nominal foi negativo em R$ 2,1 bilhões. Conforme o coordenador do Tesouro do Estado, Fabrizio Gomes, isso significa que a dívida do Estado cresceu em R$ 2,1 bilhões em relação a 31 de dezembro de 2017. João Marcos Maia explicou que isso se deve, sobretudo, à variação cambial e às operações de crédito que foram realizadas no período.

Também participaram da audiência o secretário adjunto da Sefaz, Marcos Coelho, e os deputados Evandro Leitão (PDT), Elmano Freitas (PT) e Walter Cavalcante (MDB).

BD/CG