O parlamentar ressaltou que o momento é de luta e sensibilização para mudar a política em relação ao Dnocs. “É uma situação extremamente difícil, enquanto o Governo Federal faz ataques sem precedentes aos servidores públicos, escondido sobre o manto da austeridade contra os trabalhadores, e não contra os gastos absurdos feitos em varias instâncias”, criticou.

“Tentaram matar o Dnocs por meio de lei, ressuscitaram e agora tentam matar de fome ao não dar os recursos necessários para fazer seus projetos e transmissão de conhecimento. Vamos mostrar o tamanho do Dnocs e a importância que tem para o Nordeste”, defendeu o presidente da Comissão de Meio Ambiente da AL, deputado Roberto Mesquita (PSD).

Diretor-geral substituto do Dnocs, Roberto Otto Penna explicou que a autarquia é um órgão técnico e social, por levar água, bem-estar e vida para o povo. “Não podemos deixar que esse órgão tão importante para o semiárido e para o País seja extinto. Estamos em uma grande luta e, com iniciativas desse tipo (audiência pública), vamos dar continuidade a esse órgão”, afirmou.

O engenheiro do Dnocs José Augusto Tostes ressaltou as obras que estão sendo realizadas pelo órgão no Ceará, com previsão de conclusão até 2018. As ações contaram com investimento de R$ 41,2 milhões. Foram citadas, por exemplo, a recuperação do açude Castanhão; a construção da barragem Barbosa, em Lavras da Mangabeira; a instalação do perímetro irrigado Ema, no município de Iracema, e a ampliação do açude Itapebussu, em Maranguape. Em 2018, está previsto o início da construção da barragem Fronteiras, em Crateús.

Contudo, segundo o engenheiro civil, faltam recursos para a conclusão de projetos de irrigação. No Ceará, estão paralisadas a segunda etapa dos perímetros irrigados Baixo Acaraú (que abrange os municípios de Acaraú, Bela Cruz e Marco) e Araras Norte (em Varjota e Reriutaba).

Outro problema enfrentado pelo Dnocs, conforme Tostes, é a redução do quadro de pessoal ao longo dos anos. “O Dnocs vai perdendo força, porque o trabalho vai ficando concentrado nas mãos de poucas pessoas”, lamentou.

O presidente da Associação dos Servidores do Dnocs (Assecas), Roberto Morse de Sousa, resumiu que o maior problema do órgão é orçamentário. Ele lembrou que, há alguns anos, a associação esteve em Brasília para solicitar a realização de concurso público e o aumento de repasses de recursos. “A autarquia precisa sobreviver e dar condições aos que ali estão de trabalhar”, apelou Roberto Morse.

O diretor de produção do Dnocs, Felipe Holanda Belchior, afirmou que a instituição tem sua especificidade, pois é focada exclusivamente no semiárido. “Tudo que o Dnocs fez veio atenuar as questões da seca, que antigamente causava um êxodo de pessoas para as capitais. Esse desespero tem sido atenuado, e todas as ações são necessárias”, destacou o diretor.

Também participaram da audiência pública o assessor da diretoria executiva da Assecas, Aluísio Bastos Pereira; o diretor de Ação Social da Assecas, Evandro Bezerra; o engenheiro civil aposentado do Dnocs Cássio Borges; o gerente executivo do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Luciano Ximenes, e o professor do Departamento de Engenharia Agrícola da Universidade Federal do Ceará (UFC) Raimundo Nonato Távora Costa.

LF/GS