Durante o encontro, foi deliberada a retomada da articulação do Fórum Cearense de Direitos Humanos e foram apresentadas várias demandas nas áreas de meio ambiente, direito à moradia, reconhecimento de territórios e enfrentamento à violência institucional.

A presidente da Comissão, deputada Rachel Marques (PT), apresentou um balanço dos requerimentos aprovados em 2017 pelo Colegiado para a realização de audiências públicas destinadas a debater temas como a regularização fundiária, a violência sofrida pela comunidade indígena, a situação da comunidade indígena Tapeba, os crimes de ódio na internet, a luta das pessoa com deficiência, entre outros.

A parlamentar disse que a proposta do seminário é, juntamente com o escritório Frei Tito de Alencar, ouvir as entidades e organizações não governamentais que trabalham com direitos humanos para pensar as ações e traçar uma pauta conjunta, de forma participativa. "Dessa forma, a gente pretende fortalecer cada vez mais essa Comissão, para enfrentar toda e qualquer violação de direitos humanos em nosso Estado", afirmou.  

O deputado Renato Roseno (Psol), que também foi autor do requerimento solicitando o seminário, disse que existe um recrudescimento nos temas  relacionados a direitos humanos nos últimos anos. "A sociedade está muito violenta, intolerante, aumentaram as taxas de homicídios e encarceramento  e houve crescimento nos atos de racismo, machismo, homofobia, entre outras violações de direitos humanos", destacou.

No debate, a exemplo do que aconteceu no primeiro seminário, em 2015, a meta constituída foi estabelecer um conjunto de desafios para ser acolhido pela Comissão.

Durante a palestra sobre conjuntura política e social e os impactos para a defesa e garantia dos direitos humanos, a coordenadora da ONG Crioula, Lúcia  Xavier, informou que a luta hoje no Brasil é para manter os direitos conquistados pela sociedade, porque não houve avanço nenhum, apenas retrocessos.

Ela adiantou que alguns direitos estão sendo questionados, como os direitos sexuais reprodutivos e outros, que estão sendo inibidos, como os relacionados à área da saúde, por exemplo, que teve os gastos reduzidos ou congelados, o que significa restrição de acesso da sociedade de um modo geral. Lúcia Xavier também revelou que houve uma crescente ação de violência em todo o território nacional, o que demonstra que há pessoas que não estão alcançando a justiça, e quem a tem alcançado o faz na condição de criminoso.

Para ela, ainda é um grande desafio promover direitos humanos no Brasil. “Nos governos anteriores, esse desafio estava se movendo, com espaço para  reflexão, para denúncia, para construção coletiva desses direitos. Agora não há diálogo com o Estado e, por outro lado, aumentaram as violações dos  direitos humanos. Tudo isso cria um sentimento de desproteção ", afirmou.

Em seguida, os participantes foram divididos em quatro grupos: Terra; Território e Meio Ambiente; Direito à Moradia; Violência Institucional e Grupo  Socialmente Discriminado, para debater as demandas apresentadas à Comissão.

Entre as propostas aprovadas está a retomada do Fórum Estadual de Direitos Humanos, articulando as diversas entidades da sociedade que atuam na luta pelos direitos humanos.      
WR/CG