Entre os requerimentos, dois são de autoria do deputado Renato Roseno (Psol)  e solicitam a realização de audiências públicas. A primeira, para debater a medida provisória 759, que altera ou revoga normas federais sobre regularizações fundiárias; e a segunda para lançamento do documentário referente ao projeto “na Defesa do Direito à Vida e Contra a Violência Sofrida pela Juventude Indígena”.

A deputada Rachel Marques (PT) é autora de outros sete requerimentos. A parlamentar solicitou a realização de audiências públicas para debater a situação da comunidade indígena Tapeba, do município de Caucaia; os crimes de ódio na internet; os impactos da reforma da Previdência para pessoas com deficiência, idosos e mulheres; e o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

A petista solicitou ainda o envio de ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, requerendo celeridade na demarcação de terras dos índios Tapeba de Caucaia; a realização de visita à comunidade Tapeba do município de Caucaia; e a realização de seminário para debater a Regularização Fundiária da Região Metropolitana de Fortaleza.

Já requerimento encaminhado pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, solicita audiência com a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da AL para debater a proposta de projeto de lei que dispõe sobre a Criação da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Racismo, Xenofobia, Homofobia, Intolerância Religiosa e Afins.

A reunião foi conduzida pela  presidente do colegiado, deputada Rachel Marques (PT), e contou com a participação dos deputados Renato Roseno (Psol), Walter Cavalcante (PMDB) e Mirian Sobreira (PDT).

PE/AT