Na CMADS, foi aprovado o projeto de lei nº 208/16, de autoria do deputado Dr. Santana (PT). A matéria propõe a coleta e reciclagem de óleos e gorduras usadas, de origem vegetal e animal, de uso culinário e seus resíduos, a fim de minimizar os impactos ambientais que o despejo inadequado pode causar.
Além disso, o Colegiado aprovou quatro requerimentos. O primeiro, de autoria do deputado Roberto Mesquita (PSD), solicita o envio de ofício ao secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno. No documento, solicita informações sobre recursos arrecadados nos últimos cinco anos como compensação ambiental nos projetos autorizados por meio de licenças ambientais, bem como a aplicação do montante.
Já o deputado Renato Roseno (Psol) requereu a realização de audiência pública para debater os impactos sociais e ambientais do Cinturão das Águas. O deputado Sérgio Aguiar (PDT) pediu audiência para discutir o redimensionamento dos municípios aptos a serem incluídos no semiárido cearense após cinco anos de estiagem. E a deputada Rachel Marques (PT) solicitou audiência para tratar sobre a Campanha da Fraternidade 2017, que tem como tema “Biomas Brasileiros e Defesa da Vida”.
Na Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, foi aprovado o projeto de indicação nº 25/16, de autoria do deputado Bruno Pedrosa (PP). O texto sugere que o Estado do Ceará firme convênio com a Universidade do Estado de São Paulo (USP) para análise da fosfoetanolamina - conhecida como pílula do câncer.
O Colegiado ainda aprovou três requerimentos, todos de autoria da deputada Mirian Sobreira (PDT). Eles solicitam a realização de audiências públicas sobre o funcionamento do Núcleo de Acolhimento Humanizado às Mulheres Vítimas de Violência da Universidade Estadual do Ceará; para apresentação de programas e ações da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado; e sobre a tecnologia utilizada no Projeto Pingo D’Água.
Participaram das reuniões os deputados Renato Roseno, Mirian Sobreira, Walter Cavalcante (PMDB), Rachel Marques e Robério Monteiro (PDT).
PE /GS
