Entre as proposições aprovadas, está o projeto de lei 221/2015, de autoria do deputado Dr. Santana (PT), que institui o Dia do Trabalhador Sindical.

Também receberam aprovação dois projetos de lei de autoria do deputado Sérgio Aguiar (PDT): 240/2015, que institui o Calendário de Eventos da Região da Ibiapaba; e o 28/2016, que denomina de Engenheiro Raimundo Josino Pontes o binário localizado no distrito de Várzea do Giló, no município de Ipu.

Duas proposições de autoria do deputado Leonardo Araújo (PCdoB) foram aprovadas: projeto de lei 03/2016, que denomina de Leandro Custódio de Oliveira e Castro a barragem do Rio Jucá, no município de Parambu; e 60/2016, que institui o Dia Estadual do Demolay a ser promovido, anualmente, no dia 18 de março.

O projeto de lei 53/2016, do deputado Bruno Gonçalves (PEN), denomina de José de Matos Leite a Rodovia CE-166 no trecho que liga o município de Jucás ao distrito de Mel.

Também recebeu aprovação o projeto de lei 85/2016, de autoria dos deputados Carlos Matos (PSDB) e Tin Gomes (PHS) que, concede o Título de Cidadão Cearense ao senhor José Carlos Braide Nogueira da Gama.

O projeto de lei 97/2016, do deputado Elmano Freitas (PT), concede Título de Cidadão Cearense ao produtor teatral Orlando Miranda de Carvalho. Também foi aprovado o projeto de lei 101/2016, do deputado Júlio César Filho (PDT), que institui o Dia Estadual da Sukyo Mahikari.

O projeto de lei 106/2016, da deputada Fernanda Pessoa (PR), institui e inclui no calendário oficial do Estado o mês de agosto como o mês de conscientização da Atrofia Muscular Espinhal.

A CCJR aprovou ainda o projeto de lei 119/2016, do deputado Evandro Leitão (PDT), que concede Título de Cidadã Cearense à dra. Maria Clara Cavalcante Bugarim.

Os projetos de indicação aprovados são: 20/2016, do deputado Júlio César Filho; 22/2016, 24/2016, 40/2016, 41/2016 e 54/2016, do deputado Capitão Wagner (PR); 25/2016, do deputado Bruno Pedrosa (PP); 32/2016, do deputado Ely Aguiar (PSDC); 34/2016 e 35/2016, do deputado George Valentim (PCdoB); 39/2016, do deputado Tomaz Holanda (PMDB); 42/2016, do deputado Agenor Neto (PMDB); 44/2016, da deputada Augusta Brito (PCdoB); e 47/2016, do deputado Sérgio Aguiar.

Participaram da reunião os deputados Antônio Granja (PDT), Leonardo Pinheiro (PP), Evandro Leitão (PDT), Elmano Freitas (PT), Zé Ailton Brasil (PP), Roberto Mesquita (PSD) e Robério Monteiro (PDT).

LF/AP