O projeto de lei foi apresentado no Congresso Nacional no fim de 2013 e segue tramitando pelas comissões na Câmara Federal. A matéria tem por finalidade garantir a preservação do bioma marinho brasileiro, rico em diversidade de solo, flora e fauna. Atualmente, é composto por uma área de 4,5 milhões de km², o que corresponde a mais de 50% do território nacional. Engloba mais da metade dos estados brasileiros, distribuídos ao longo de 8,5 mil quilômetros de litoral.

De acordo com a deputada Dra. Silvana, durante o evento, haverá uma exposição do deputado federal Sarney Filho (PV-MA), ex-ministro do Meio Ambiente e autor do projeto de lei 6969/13. Também foram convidados representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis), SOS Mata Atlântica, entre outras entidades.
LF/JU