A deputada apontou que a mudança no Código pretende não considerar crime quando o agente deixar de fazer uso de meios artificiais para manter a vida do paciente, se a doença for grave e irreversível, atestada por dois médicos, com o consentimento do paciente ou da família. No caso de um dos requisitos não serem cumpridos, a pena será uma detenção de dois a quatro anos. “Ou seja, agora precisa apenas do atestado de dois médicos para sair matando pacientes? Isso é um desrespeito”, afirmou.

Dra.Silvana frisou a importância de debater o tema e deixar a sociedade participar. “Sei que a maioria dos cidadãos não quer matar pessoas. Não é justo que um grupo de juristas queira brincar de ser Deus, e resolva esse assunto tão polemico sem debater”, disse.

Em aparte, o deputado Delegado Cavalcante (PDT) ressaltou a coragem da deputada de trazer o assunto à tribuna. “É preciso muito compromisso para poder discutir um tema polêmico como esse. Concordo que a eutanásia seja um crime, e dos mais perversos. As pessoas hoje não valorizam mais a vida”, lamentou.

O deputado Leonardo Pinheiro (PSD) afirmou que o Código Penal Brasileiro é um dos mais atrasados. “É importante que haja modernização do Código, já que a sociedade cresceu e não podemos tolerar que haja retrocessos. Independente da minha opinião, sei que existem temas que precisam ser apresentados para que a sociedade possa participar”, destacou.

A deputada Eliane Novais (PSB) sugeriu a realização de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia para discutir o tema. Ferreira Aragão (PDT) parabenizou o pronunciamento da parlamentar. “Como deputados precisamos ter opiniões claras. Tanto a eutanásia como o aborto são crimes, na minha opinião”, disse.

O deputado Carlomano Marques (PMDB) criticou a decisão da presidente Dilma Rousseff de nomear como ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci. “Essa senhora se nomeia a avó do aborto e se diz completamente a favor da prática. Isso é um absurdo vindo de uma ministra. Ela é uma pessoa despreparada e agressiva para o cargo”, ressaltou.
GM/CG