A propositura, que está em tramitação no Legislativo, determina que o Banco se destine ao atendimento dos casos encaminhados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), priorizando as situações de real necessidade, a partir de uma análise socioeconômica do paciente idoso ou com deficiência.

O Projeto salienta, ainda, que o banco de próteses também irá disponibilizar próteses mamárias para atender mulheres que são vítimas do câncer de mama, e prevê uma rede de informações em todo o Estado reunindo instituições e profissionais especializados na carência de cada cidadão que procurar atendimento.

Segundo o parlamentar, a ideia é que o Ceará tenha seu banco de próteses, cadeiras de rodas e aparelhos ortopédicos, oferecendo com isso condições de acesso à saúde a esses segmentos sociais tão vulneráveis. “Identificada, pois, a necessidade do idoso ou deficiente urge a obrigação estatal no sentido de proporcionar recursos indispensáveis como os aqui listados”, defende o deputado.
WT/CG