Importância da primeira infância é debatida em audiência na AL

O projeto de lei n° 6.998/2013, que insere dispositivos sobre a primeira infância no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi debatido na audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social e Saúde da AL na tarde desta sexta-feira (06/06). O objetivo, de acordo com o deputado federal João Ananias (PCdoB-CE), é avaliar a importância da primeira infância na formação do cidadão, assim como propor políticas públicas que garantam a assistência das crianças na faixa de zero a seis anos de idade. A audiência foi solicitada pelo deputado Lula Morais (PCdoB).

De acordo com João Ananias, o PL veio para preencher lacunas no ECA no tocante à primeira infância. Ele explicou que outras audiências serão realizadas com a finalidade de, até o final de outubro deste ano, apresentar um relatório à Comissão Especial para a Primeira Infância da Câmara Federal.

O presidente do Iprede, Sullivan Mota, defendeu que essa é a fase mais importante da vida do cidadão, “pois a capacidade de aprendizado e de sociabilidade está associada ao tratamento que a criança recebe nessa faixa etária”.

Para ele, investir em políticas públicas para a primeira infância “é investir na equidade social, no futuro da nossa sociedade”. “O comportamento violento, retraído, ou de qualquer outro tipo que o cidadão externa em sua fase adulta decorre das relações e vínculos familiares nos primeiros mil dias de vida (até os três anos de idade, aproximadamente)”, frisou.

A professora da Universidade Federal do Ceará Márcia Maria Tavares Machado ressaltou que a assistência à primeira infância deve começar ainda na gestação. De acordo com ela, o crescente número de cesáreas é um dos fatores que preocupam. “Não podemos fechar os olhos para as gestantes. Precisamos formar médicos e enfermeiros que trabalhem em equipe com a gestante, dando-lhe total assistência e conforto”.

Ela destacou ainda a necessidade de um olhar sobre outras classes, como a dos indígenas e a dos deficientes visuais e auditivos. “Essa formação de vínculos deve ser maior ainda com essas classes, pois os profissionais, muitas vezes, nem dialogam com as gestantes, e sim com os parentes próximos; comportamento que passará da mãe para o bebê”, justificou.

O debate continuou com as participações da deputada federal Gorete Pereira (PR-CE) e de representantes da Rede Nacional da Primeira Infância e da Associação Médica Brasileira.

PE/JU