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Comissões da AL debatem Código de Defesa do Contribuinte nesta quinta  - QR Code Friendly
Quinta, 10 Outubro 2013 11:50

Comissões da AL debatem Código de Defesa do Contribuinte nesta quinta Destaque

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As comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa realizam, nesta quinta-feira (10/10), audiência pública para discutir o projeto de lei complementar, nº 05/2013, que institui o Código de Defesa do Contribuinte do Ceará, oriundo da mensagem nº 7.519/2013.

O encontro, que atende a solicitação dos deputados Heitor Férrer (PDT), Tin Gomes (PHS), Mauro Filho (Pros) e Eliane Novais (PSB), acontecerá às 15h, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

Segundo Eliane Novais, a mensagem destaca que o Estado necessita obter, gerir e aplicar recursos materiais para manter sua estrutura, disponibilizando ao cidadão-contibuinte, os serviços que lhe compete, como autêntico provedor das necessidades coletivas.

Foram convidados para o debate, o professor Hugo de Brito Machado, representantes da OAB/CE, Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado, Conselho Regional de Contabilidade, Conselho Regional de Economia, Sebrae, Federação da Agricultura do Ceará (Faece), Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio), União dos Varejistas do Ceará (UVCE), dos cursos de Contabilidade da UFC, Uece, Unifor, FIC, FA7 e Faculdade Christus.
WT/LF

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1860 vezes Última modificação em Quinta, 10 Outubro 2013 12:20

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