Neto Nunes destacou que a Conferência teve grande relevância, por discutir temas como a preservação do bioma da caatinga e pelo porte com que foi realizada, com a participação de todos os estados do Nordeste e de várias entidades. “A importância do encontro é tão grande, que os assuntos discutidos foram levados para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (CNUDS), conhecida também como Rio+20”, ressaltou.

O parlamentar explicou que um dos intuitos da realização da audiência é fazer com que a sociedade possa tomar conhecimento das ações, de como preservar o bioma e dos cuidados que devem ser tomados. “A intenção da Assembleia é contribuir com o esclarecimento, para que possamos aperfeiçoar a convivência do homem com o semiárido e com a caatinga. Nosso objetivo é informar às pessoas da importância da caatinga para o Nordeste e educar o cidadão em relação à convivência com o bioma”, acrescentou.

A assessora de projetos especiais do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Teresa Farias, disse que os avanços foram pautados em curto, médio e longo prazo e divididos pelo desenvolvimento de ações dos poderes Executivo e Legislativo.

“Temos alguns avanços com relação ao Executivo, como a implementação de projetos, a exemplo do Mata Branca e do São José III, que vêm suprimindo diversas deficiências ambientais; o projeto de manejo florestal sustentável e o diagnóstico florestal que a Semace vem desenvolvendo com o Instituto Florestal e o Conpam. A Funceme vem tendo um papel muito importante na integração dessas políticas”, informou.

Segundo a assessora, do ponto de vista dos resultados, existem muitas ações intersetoriais do Governo do Estado para minimizar os impactos decorrentes da caatinga. Porém, segundo ela, ainda há um descaso por parte do Legislativo Federal com relação a PEC 115, a PEC da Caatinga, que transforma os biomas caatinga e cerrado em patrimônios nacionais.

“O Governo do Estado e a Assembleia fizeram uma mobilização nacional para que a PEC fosse encaminhada para votação, mas ainda nao foi suficiente. Isso causa um desestímulo em relação ao reconhecimento da relevância da caatinga, bioma que abrange uma área de 10 estados, sendo nove do Nordeste e o norte de Minas Gerais”, afirmou.

O coordenador estadual do PrevFogo, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Kurtis Bastos, informou que a caatinga possui espécies endêmicas, tanto da fauna como da flora, destacando que é preciso identifcar essas espécies e que tipo de políticas devem ser desenvolvidas nesse ambiente.
RT/LF