A Comissão de Educação também reunida nesta manhã aprovou 10 requerimentos, sendo oito do deputado Professor Teodoro (PSD). O parlamentar solicita a realização de uma audiência para debater a reforma do ensino médio no Brasil. Também a realização de seminários destacando questões como: Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação, Organização e Regulação da Conae 2014; Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos da Conae 2014; Gestão democrática, participação popular e controle social da Conae 2014 e Valorização dos profissionais da educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho da Conae 2014, entre outros.

Já a deputada Rachel Marques (PT) propõe debater o projeto de lei da Câmara Federal nº 103/12, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação, no que se refere à aplicação de 10% do PIB e à vinculação de 100% dos royalties do petróleo para a educação.

A deputada Eliane Novais (PSB) requer realização de audiência pública com o objetivo de colher sugestões das entidades representativas para subsidiar a elaboração de propostas de atos normativos relativos à padronização de veículos para o transporte escolar brasileiro e regulamentação da categoria profissional de condutor de veículo escolar.

Estiveram presentes os deputados Júlio César (PTN) e Professor Teodoro (PSD), presidentes das comissões da Juventude e Educação, respectivamente; Eliane Novais (PSB), Dra.Silvana (PMDB), Fernanda Pessoa (PR), Mirian Sobreira (PSB).
LS/AT