A atividade acontece no Complexo de Comissões Técnicas da AL e foi proposta no Legislativo Estadual pelo presidente da Comissão de Educação, deputado Professor Teodoro (PSD), e pela deputada Raquel Marques (PT).

A discussão terá como base o Plano Nacional de Educação, proposto pela presidente Dilma Rousseff (PT), aprovado em julho de 2012 pela Câmara dos Deputados, e em tramitação atualmente no Senado Federal. A proposta destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para aplicação no processo educacional.

Para garantir recursos para o financiamento deste percentual, entidades e parlamentares ligados à educação defendem a aprovação da Medida Provisória (MO) 592 que destina 100% dos royalties do petróleo e do pré-sal e 50% dos rendimentos do Fundo Social à educação.

“Depois de derrubar os vetos, precisamos aprovar a Medida Provisória 592, que destina 100% dos royalties das futuras concessões para a educação. Esse é o nosso grande desafio agora”, explica Artur Bruno, vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal.

Foram convidados o secretário de Educação de Fortaleza, Ivo Gomes; a secretária da Educação do Estado, Maria Izolda Cela; o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Lazer da Câmara Municipal, vereador Evaldo Lima (PCdoB); o coordenador geral do Fórum Estadual de Educação, Raimundo Nonato Nogueira; os membros da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, deputados Artur Bruno e Chico Lopes (PCdoB-CE), e os senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE), José Pimentel (PT-CE) e Eunício Oliveira (PMDB-CE).
MA/LF