A mobilização realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou no último dia 7 e segue até esta quarta-feira (14/11). No Ceará, 9.893 audiências haviam sido realizadas até ontem, com 4.108 casos solucionados em decorrência de acordos.
    
Na opção “Sim, pois os tribunais brasileiros selecionam os processos com possibilidade de acordo e conduzem as partes envolvidas para solução do conflito”, votaram 31.8% dos participantes. Já no item “Não. Apenas poucos casos são resolvidos”, foram 6.8%.
      
“O objetivo da Semana foi receber sugestão dos juízes para fazermos uma Semana pela Conciliação a partir da experiência e peculiaridades de cada juizado, no intuito de montar um plano de trabalho que atenda melhor os jurisdicionados”, explica o coordenador da força-tarefa, juiz Carlos Henrique Oliveira.
    
A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da AL, deputada Eliane Novais (PSB), classifica a Semana pela Conciliação como uma importante medida para desafogar e dar celeridade à Justiça brasileira. “Contudo, lembramos que esse evento só acontece devido à carência do efetivo de profissionais, em detrimento a elevada demanda processual”. Por isto ela reforça a tese de mais investimentos 0no setor, como a valorização e o aumento dos números de defensores públicos, promotores de justiça e do quadro técnico-judiciário.
    
O deputado federal Artur Bruno (PT-CE) também avalia a Semana como positiva, pois elimina demandas que, em ritmo processual comum, levariam meses ou até anos para serem solucionadas. “Mas é preciso não só o paliativo. Precisamos modernizar o Judiciário, votar o novo Código Penal e aumentar a quantidade de servidores”, opina.
    
Já o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) defende que mais poderes sejam dados aos tribunais de pequenas causas. “Às vezes, as pessoas estão na disputa por um palmo de terra e o caso é judicializado. Ao judicializar tudo, você leva para as mãos de um único juiz milhares de processos. Se ele fosse um jovem desembargador, precisaria de duas vidas para analisar tudo. Precisamos de mais simplicidade na Justiça”, acredita.
BC/AT