Ao todo, serão seis produções veiculadas semanalmente, sempre às quintas-feiras. O primeiro episódio orienta o cidadão como requerer uma Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE). O anime tutorial utiliza recursos gráficos em 2D e ilustrações.

Também no programa, os detalhes sobre o 11º Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, que acontece de 07 a 09 de dezembro, no TCE, abordando eixos temáticos de atuação do MPC, como educação, saúde, meio ambiente e orçamento.

O público também vai conferir a entrevista da semana sobre o livro “Você sabe o custo da educação pública no Brasil?", que foi lançado em evento nacional em Fortaleza.

Nesta edição, os detalhes sobre o funcionamento do tribunal que no período de 19 de dezembro a 02 de janeiro, que atuará em regime de plantão, com a suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público.

O órgão, nesse período, vai  assegurar o plantão para apreciação exclusivamente de matérias urgentes em todas as suas unidades. O Portal de Serviços Eletrônicos estará disponível para produção, consultas e peticionamentos. E a Gerência de Protocolo e Autuação deverá manter, nos dias úteis do recesso, atendimento presencial no horário das 08 às 15 horas. A portaria destaca ainda que não ocorrerão sessões de julgamento do Plenário e das câmaras do Tribunal de Contas, presenciais ou virtuais, no período do recesso, bem como na semana de 02 a 06 de janeiro de 2023.

O Acontece TV traz ainda uma reportagem sobre o fortalecimento do controle externo e da democracia, que foram enfatizados na 5ª edição do Congresso Nacional dos Auditores dos Tribunais de Contas (Conacon). O evento aconteceu de 21 a 25 de novembro, no auditório da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), e teve a presença de auditores e representantes de controle externo de todo País.

Direto da redação, as últimas informações do tribunal, como o reforço com os cuidados e com a saúde e a recomendação do uso de máscara e higienização das mãos, diante do aumento nos casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19). A iniciativa segue as diretrizes do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia.

Informa ainda sobre o novo questionário do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), a ser aplicado no ano de 2023, referente ao exercício de 2022, que foi tema da reunião on-line da Rede Nacional de Indicadores Públicos, promovida pelo Comitê Técnico de Avaliação de Indicadores de Gestão Pública, do Instituto Rui Barbosa (IRB). O encontro virtual ocorreu no dia 23 de novembro, foi conduzido pela conselheira do TCE de São Paulo, Cristina de Castro Moraes, e contou também com a presença de servidores do TCE Ceará.

O programa vai ao ar todas as quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15. A produção é da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, coordenada pela jornalista Kelly de Castro, que também faz a apresentação do Acontece TV.

WT/CG