O programa aborda também o 11º Fórum Nacional do Ministério Público de Contas (MPC). O encontro debateu, no início deste mês, em Fortaleza, o fortalecimento do controle, da eficiência e da ética na administração púbica do País. A solenidade reuniu autoridades, procuradores e servidores do Ministério Público de Contas, conselheiros, conselheiros substitutos e servidores da corte.

Também é destaque a apresentação a lideranças do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), do TCE Amazonas (TCE-AM) e do Tribunal de Contas da União (TCU) de atividades relativas à sustentabilidade ambiental. O conteúdo foi desenvolvido no aterro público metropolitano, em Caucaia, e no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante.

O Acontece TV mostra o lançamento da “Revista Controle – Doutrina e Artigos”, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). A plataforma eletrônica apresenta 15 artigos técnicos e científicos sobre temas da administração pública elaborados por conselheiros, técnicos, pesquisadores nacionais e internacionais. Os interessados em submeter trabalhos inéditos para o próximo número têm até o dia 9 de janeiro de 2023.

O programa traz informações sobre o manual técnico do projeto Transparência Ativa, o “Manual do Jurisdicionado”, disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). O documento apresenta informações detalhadas sobre o acesso e o cadastro nos sistemas de informações do tribunal e sobre o novo sistema de emissão de certidões da transparência solicitadas pelas prefeituras e as câmaras municipais, e os detalhes sobre como usar o peticionamento eletrônico.

Destaca ainda acordo de cooperação técnica assinado pelo TCE Ceará com a Secretaria da Educação do Estado (Seduc) para incluir a disciplina Cidadania e Controle Social nas escolas de ensino médio de tempo integral do Estado. A proposta conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), na pessoa do presidente, Edilberto Pontes.

O programa vai ao ar todas as quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15. A produção é da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, coordenada pela jornalista Kelly de Castro, que também faz a apresentação do Acontece TV.

LV/CG